A partir de 2025 Brasília será uma das cinco capitais brasileiras a receber os incentivos culturais do programa Rouanet nas Favelas, fruto de uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC), a Vale, o Instituto Vale Cultural e a Central Única das Favelas (Cufa). O objetivo principal do programa é democratizar e nacionalizar o acesso aos recursos incentivados pela Lei Rouanet, conforme determina o artigo 50 do Decreto nº 11.453/2023, que regulamenta os mecanismos de fomento cultural no Brasil.
A expansão do projeto foi anunciada na última terça-feira, (10/12), durante cerimônia de apresentação dos resultados de 2024 que contou com a presença ministra da Cultura, Margareth Menezes, acompanhada do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, do presidente da Vale, Gustavo Pimenta, e da presidente nacional da Cufa, Kalyne Lime. “A cultura voltou e esse encontro representa essa retomada. Nós temos a convicção de que a arte transforma e esse projeto reafirma a nossa visão. Nós temos que estar juntos andando de mãos dadas com todos os parceiros para viabilizar projetos como esses", afirmou Hugo durante a ocasião.
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Lançado em 2024, o programa já impactou comunidades de Belém, Fortaleza, Salvador, São Luís e Goiânia, com ações voltadas à valorização da diversidade e inclusão em áreas como música, artes cênicas, artes visuais e literatura. Nesta nova etapa, além do DF, a iniciativa também irá contemplar Belo Horizonte, Manaus, Recife, Vitória e retornará a Belém, devido à realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá na capital paraense no próximo ano.
A decisão de incluir essas capitais foi baseada em critérios que consideraram o baixo índice de projetos aprovados para captação de recursos nesses locais. Em 2025 o investimento total estimado para a expansão é de R$ 5 milhões, oriundos de incentivos fiscais pela Lei Rouanet e do patrocínio da Vale. O montante será distribuído igualmente entre as cinco novas cidades, com R$ 1 milhão para cada uma.
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Nessa nova etapa o programa continua com o foco em ações afirmativas, incentivando projetos liderados por mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIAP+, idosos e pessoas com deficiência. As inscrições para novos projetos estarão abertas a partir de 1º de março de 2025, com previsão de execução até 31 de dezembro de 2026. Para facilitar a participação de produtores culturais, serão promovidas oficinas de capacitação nas cidades contempladas.
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Evento de divulgação dos resultados do programa Rouanet nas Favelas Foto: BRUNO RYFER -
Evento de divulgação dos resultados do programa Rouanet nas Favelas Foto: BRUNO RYFER
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Evento de divulgação dos resultados do programa Rouanet nas Favelas Foto: BRUNO RYFER
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Evento de divulgação dos resultados do programa Rouanet nas Favelas Foto: BRUNO RYFER
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes; o presidente da Vale, Gustavo Pimenta; e a presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Kalyne Lime, participaram na manhã desta terça-feira (10/12) de um evento no Museu de Arte do Rio Foto: Tulio Thome
Maria Eduarda Lavocat
RepórterFormada em Jornalismo pela Universidade de Brasília, estagiou em 2024 na editoria "Eu, Estudante" do Correio Braziliense e, desde setembro do mesmo ano, atua como repórter na editoria de Cidades e no caderno de Direito e Justiça.