A cidadania italiana, além de ser um direito valioso, carrega consigo uma série de responsabilidades e considerações legais complexas. Nos últimos anos, percebe-se um número crescente de pessoas optando por residir temporariamente na Itália com o objetivo específico de obter a nacionalidade. Embora não seja ilegal, essa prática tem chamado a atenção das autoridades italianas e resultado em um aumento significativo de casos de cassação de cidadania.
Importante ressaltar que a perda da cidadania pode impactar o status dos descendentes, pois é frequentemente transmitida por linhagem. Assim, as implicações da cassação podem afetar gerações futuras, estendendo-se além do indivíduo diretamente envolvido. Este cenário destaca a importância de compreender plenamente os direitos, obrigações e potenciais consequências.
Como obter a cidadania italiana?
Existem três meios para obtenção da cidadania: judicialmente na Itália, administrativa via consulado ou por residência na Itália. Uma das principais vantagens em realizar o processo por via judicial é a agilidade no reconhecimento do direito com a assistência e a garantia da não violação de regras que façam com que o processo seja cassado.
“Na obtenção por residência na Itália, há pessoas que apenas simulam residência. Elas podem ter um contrato de aluguel, mas, na verdade, passam apenas alguns dias no país. Embora possam ter direito à cidadania por descendência, se for comprovada a fraude no processo de residência, perderão a cidadania obtida”, Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4U, startup que combina tecnologia avançada e expertise humana para desburocratizar a jornada para obtenção de cidadania europeia.
Segundo ele, muitas vezes, as assessorias contratadas para a obtenção da cidadania não informam aos clientes que vão atuar dessa maneira. “Atualmente, o processo judicial leva cerca de dois anos, mas resulta em uma cidadania legal, sem necessidade de simular residência. Quem comete fraude pode perder a cidadania e ainda enfrentar acusações criminais”, esclarece.
Cassação do visto italiano
A seguir, Rafael Gianesini lista 3 motivos que podem levar à cassação da cidadania italiana. Confira:
1. Residência não efetiva
A questão da residência não efetiva tem se tornado um desafio significativo no processo de concessão da cidadania italiana, com as autoridades cada vez mais atentas a práticas que indicam uma residência não genuína. Uma das táticas mais comuns são as estadias intermitentes, nas quais as pessoas fazem visitas frequentes, mas curtas, à Itália, tentando cumprir tecnicamente o requisito de residência sem estabelecer uma vida cotidiana no país.
As autoridades estão desenvolvendo métodos cada vez mais sofisticados para avaliar a autenticidade da residência, combinando verificações de registros oficiais com investigações detalhadas sobre o dia a dia dos solicitantes. Esta abordagem mais rigorosa visa garantir que apenas aqueles que realmente estabeleceram suas vidas na Itália, contribuindo para a sociedade e economia do país, obtenham a cidadania.
2. Falta de integração na sociedade
Não basta ter o endereço. A integração na sociedade italiana é um elemento subjetivo que potencializa o conceito de residência. A definição abrange, por exemplo, que o indivíduo tenha um convívio social na região e a participação ativa em eventos da comunidade. Uma integração insuficiente pode ser vista como falta de compromisso genuíno com o país, podendo resultar na negação do pedido de cidadania ou, em casos extremos, na cassação de uma cidadania já concedida.
3. Informações falsas
As declarações falsas no processo de obtenção da cidadania são tratadas com extrema seriedade, acarretando graves consequências legais. Os tipos mais comuns incluem exagero do tempo de residência, falsificação de documentos e omissão de informações básicas. As autoridades empregam métodos sofisticados para detectar fraudes, como verificações cruzadas, colaboração internacional e tecnologia avançada de detecção.
As consequências para quem faz declarações falsas são severas, incluindo rejeição imediata do pedido de cidadania, possibilidade de cassação retroativa da cidadania já concedida, penalidades legais como acusações criminais, multas e possível prisão, além de proibição permanente de iniciar novo processo para reconhecimento da cidadania.
“Muitas pessoas são atraídas pela aparente facilidade de obter a cidadania italiana, especialmente por residência, mas não avaliam corretamente a complexidade e as implicações legais envolvidas. Infelizmente, essa questão de fingir residência tem sido muito recorrente e causando alguns transtornos na efetivação do processo da cidadania italiana”, explica Rafael Gianesini.
Para ele, todo cuidado para obtenção da cidadania é importante. “É primordial contar com profissionais sérios e experientes para conduzir os trâmites de acordo com a legislação vigente. A cidadania não é apenas um documento, mas um compromisso profundo com um novo país. O caminho mais fácil nem sempre é o mais seguro ou ético”, conclui.
Por Gabriela Arruda