A tramitação do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara aborto a crime de homicídio e que teve urgência aprovada na noite de quarta-feira (12/6) vem sendo alvo de várias críticas nas redes sociais e causou uma mobilização contra a aprovação dele Câmara dos Deputados.
Famosos, em maioria mulheres, foram criticar o projeto nas redes sociais. Apesar das manifestações apoiando os artistas, outros comentários nessas postagens também criticam o posicionamento deles.
Entre os que se posicionaram contra o Projeto de Lei estão atrizes como Bruna Marquezine, Dira Paes, Samara Felippo, Glória Pires, Grazi Massafera, Luana Piovani as cantoras Anitta, Luisa Sonza, Tiê, a apresentadora Titi Müller, entre outras, com manifestações no feed do Instagram e também nos stories. Famosos do sexo masculino, como o ator Paulo Vieira e o cantor Emicida, também se manifestaram contra a proposta.
Veja alguns pronunciamentos:
Entenda o projeto que equipara aborto ao homicídio
Chamado de “PL da gravidez infantil”, o projeto altera o Código Penal para penalizar o aborto com pena equivalente à imputada em casos de homicídio. A criminalização vale em gestações acima de 22 semanas, período chamado pelos grupos contra o aborto de “viabilidade fetal”.
De acordo com o Código Penal, a pena para quem provoca aborto em si mesma ou consente que alguém provoque (como em buscas por clínicas clandestinas) é de detenção de um a três anos. Já a pena prevista para casos de homicídio simples é de reclusão de seis a 20 anos.
O projeto quer ainda criminalizar ainda os abortos em caso de estupro, que são legalizados, caso a gestante já esteja com 22 semanas. Na versão atual, o Código Penal não estabelece período máximo para realização de aborto legal.
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