Há uma década era comum buscar as locadoras para encontrar filmes, séries e desenhos que iam além daqueles oferecidos pela TV aberta. Hoje, é difícil achar locais que alugam produções cinematográficas e os streamings ocupam esse espaço. Com o mercado em expansão, praticamente todos os serviços estão anunciando aumentos em razão de alterações dos produtos oferecidos.
Paulo Moraes, coordenador e professor do curso de cinema no Iesb, conta que embora tenham revolucionado a forma de assistir televisão, os streamings passam por um período de adequação depois do auge atingido durante a pandemia. "O tempo livre fez muitas pessoas assinarem todas as plataformas possíveis. Com a volta da rotina e a limitação de tempo, as pessoas estão optando por cancelar aquelas de menor conhecimento. Reflexo disso é a Star Plus, que a partir de 26 de junho se une à Disney, como oferta única", explica.
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Outra novidade, são os novos valores presentes na página da Netflix. Quem assinou o serviço a partir do dia 24 de maio vai pagar um pouco mais em relação a quem fechou os pacotes na semana anterior. A diferença varia entre 2, 4 e 5 reais, a depender do plano contratado.
Essa é uma das medidas adotadas para aumentar a receita. No ano passado, a plataforma começou a cobrar 12,90 reais por cada nova residência identificada usando o mesmo plano. "Isso se deve ao fato de que muitas pessoas, geralmente amigos ou do mesmo grupo familiar, costumavam dividir uma mesma conta. Eu mesmo usava a da minha mãe, quando ainda era possível", ressalta Paulo.
Caio Deluccas, advogado especialista em direito do consumidor, destaca que é direito básico do consumidor, no ato da contratação dos serviços, ser informado de maneira prévia e clara sobre eventuais alterações futuras, para fins de assegurar a sua liberdade de escolha nas contratações, bem como garantir a transparência nas relações comerciais. "É vedado aos fornecedores alterarem os preços dos serviços já contratados, salvo quando da renovação, que abre oportunidade para eventuais modificações contratuais", expõe.
Sobre a cobrança por compartilhamento de senhas pelos usuários, ele entende que tal contexto ainda deve ser melhor analisado pela plataforma. "É notório que o usuário assume a responsabilidade de não querer prejudicar o fornecedor, compartilhando as senhas de acesso com terceiros não vinculados à plataforma. Logo, uma vez que o usuário respeite as diretrizes impostas pela plataforma, esse não deve sofrer nenhuma cobrança adicional", continua.
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Alguns consumidores acreditam que não vale pagar mais pelas plataformas que consomem. Para Márcio Vinuto, incomoda a falta de dublagem em algumas produções do serviço de streaming do qual ele é assinante. Em especial, aquelas em que o idioma original é o espanhol. "A dublagem é muito desvalorizada, mas é a representação da nossa cultura, a forma como nós nos comunicamos e nos expressamos. É transmitir nossas emoções na arte original da nossa maneira, chegando a todos, incluindo deficientes visuais", declara.
O advogado especialista em direito do Consumidor Mozar Carvalho compreende que a responsabilidade da empresa em garantir dublagem em português para todas as produções depende do mercado-alvo e das práticas da própria empresa. No entanto, se a plataforma prometeu uma experiência completa, exclusivamente em português e não cumpre, o consumidor pode reclamar por publicidade enganosa. "O certo é que as plataformas informem claramente quais conteúdos possuem ou não dublagem disponível, para que o consumidor possa tomar uma decisão consciente antes de assinar o serviço", esclarece.
O streaming contratado por Thiago Aguiar em janeiro deste ano passou por uma mudança nos preços em março, o que não agradou ao consumidor, que sempre assiste os filmes no volume máximo. "Os diálogos são muito baixos, já a trilha e os efeitos sonoros são muito altos. Quando essa transição acontece (de passar do diálogo para a trilha) eu sempre tomo um susto", declara. "É algo da plataforma, pois acontece com tudo o que assisto nela. As outras não apresentam esse problema", ressalta.
"Nesse caso, o consumidor pode reclamar sobre o serviço, solicitando ajustes ou melhorias, especialmente se esse problema não ocorre em outras plataformas, o gera a obrigação da empresa de garantir a qualidade técnica que colocou à disposição do usuário. Se após reclamação o problema persistir, o consumidor pode buscar auxílio nos órgãos de defesa do consumidor ou até mesmo considerar a rescisão do contrato por falha na prestação do serviço", esclarece Mozar.
O advogado também lembra que, como qualquer compra feita à distância, o direito ao arrependimento que está previsto no artigo 49 do CDC se aplica, inclusive, nos serviços de assinatura pela internet, que inclui o direito de não querer mais o serviço em até sete dias a partir da contratação, sem necessidade de justificativa e sem custos. "Durante esse período, o valor pago deve ser devolvido integralmente, caso o consumidor desista", aponta.
Veja quais as opções mais baratas de cada streaming:
Netflix
O custo mensal do plano padrão, com anúncios, é de R$ 18,90. A resolução é Full HD e a transmissão e são compatíveis com aparelhos de TV, computador, celular e tablet. Também é possível assistir aos conteúdos ao mesmo tempo na mesma residência, bem como fazer download em dois aparelhos. Acessos para assinantes extra custam R$ 12,90 ao mês.
Amazon Prime Video
O Plano mensal do Amazon Prime Video custa R$ 19,90. Em setembro de 2023, o streaming anunciou que passaria a ter intervalos comerciais em séries e filmes a partir deste ano, começando pelos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Canadá já no início de 2024.
Max
O plano básico com anúncios permite assistir a produções em dois dispositivos ao mesmo tempo, com resolução Full HD, e sai por R$ 18,90 ao mês na assinatura anual e R$ 29,90 na mensal.
Star
A assinatura mais barata do Star custa R$ 40,90 por mês. Além disso, o streaming também oferece a assinatura do Combo, com Disney, por R$ 55,90 mensais.
Disney
Além do combo, o Disney tem um plano mais barato com títulos da Disney, Pixar, Marvel, Star Wars e National Geographic, por R$ 33,90 ao mês.
Globoplay
Com desconto, o plano mensal do streaming custa R$ 27,90 ao mês. Nele, é possível adicionar duas pessoas na Família Globoplay e assistir até duas telas simultâneas. A assinatura anual custa 12 prestações de R$ 17,90.
Telecine Play
Atualmente, o Telecine Play oferece um plano anual de 12 prestações de R$ 9,90. Por mês, o consumidor paga R$ 29,90, com acesso a seis canais Telecine ao vivo. A assinatura do streaming está disponível pelo Globoplay, e é possível aderir aos dois juntos por R$ 52,90 mensais.
Apple TV
Após um teste gratuito de sete dias, a assinatura mensal do Apple TV custa R$ 21,90 mensais. Outras formas de aderir à plataforma são com planos do Apple One ou com a compra de um aparelho Apple, durante três meses.
Paramount
O Paramount oferece planos a partir de R$ 14,90 ao mês, com os primeiros sete dias grátis. Assinando pelo Prime Video Channels, o valor fica por R$ 9,95/mês, por 3 meses, e R$ 19,90/mês após esse período. A oferta vai até 31 de dezembro.
* Estagiária sob a supervisão de Márcia Machado
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