Na terça-feira (16/4), o Senado aprovou em definitivo, por 17 votos a 1, o projeto que garante uma cota de conteúdo nacional em todos os serviços de streaming que operam no país. A decisão influenciará diretamente o catálogo de empresas como Netflix, Disney+, Max e Prime Video. A decisão agora será encaminhada para a Câmara dos Deputados.
O texto autoriza a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre as plataformas, que será de até 3% sobre a receita bruta anual das empresas no Brasil. A proposta já havia sido aprovada em novembro do ano passado, mas passou por uma nova votação após mudanças.
Como diversas plataformas já investem em conteúdos originais nacionais, a adaptação à nova regra será mais fácil. A regulamentação também se estende a organizações de conteúdo audiovisual, como YouTube e TikTok, e a canais de televisão em serviços on-line. O projeto será aplicado apenas a empresas com faturamento bruto anual igual ou superior a R$ 96 milhões.
Saiba Mais
Diversão e Arte
Diversão e Arte
Diversão e Arte
Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê a sua opinião! O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores pelo e-mail sredat.df@dabr.com.br
