Nesta segunda-feira (8/4), vários representantes do setor musical, audiovisual, jornalístico, literário e de dramaturgia se uniram para apresentar uma carta de recomendações ao Senado Federal. O documento propõe a inclusão de dispositivos específicos no Projeto de Lei 2338/2023 para assegurar os direitos dos artistas frente ao avanço da Inteligência Artificial (IA). Algumas das instituições que entraram para a causa foram a OAB, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA).
Além de deputados e senadores no geral, a carta será entregue aos profissionais que participam da Comissão Temporária do Senado, que analisa temas relacionados à IA. Em nota, Sydney Sanches, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), defende o movimento: “A defesa da indústria criativa é essencial para a preservação da diversidade cultural. Esses setores sociais demandam protagonismo, controle, transparência e proteção de direitos de propriedade intelectual diante dos avanços da tecnologia.” Segundo ele, a iniciativa é importante para impedir que a disseminação de desinformação se espalhe no país.
Outra organização presente no movimento é a Pró- Música Brasil. O seu presidente, Paulo Rosa, também veio para Brasília com Sydney Sanches. “Esta coalizão de instituições visa a proteção da criatividade e propriedade intelectual de criadores e produtores de conteúdo”, afirma Paulo, em nota, sobre como um tema conseguiu movimentar tantos setores diferentes.
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