João Gilberto: gravadora é condenada a pagar R$ 150 milhões

O processo aberto pelo próprio artista contra a EMI Records obteve um parecer de indenização após quase três décadas

Gravadora é condenada a pagar indenização de R$ 150 milhões a herdeiros. - (crédito: Fotos: Acervo/ Sesc Audiovisual)

Maria Clara Abreu* +

postado em 18/10/2023 17:40 / atualizado em 19/10/2023 15:45

O processo aberto em 1997 pelo cantor e compositor João Gilberto contra a EMI Records, gravadora pertencente à Universal Music, obteve um parecer após quase três décadas. Nesta terça-feira (17/10), o valor da indenização aos herdeiros foi fixado em R$ 150 milhões, conforme laudo homologado pela 14ª Câmara De Direito Privado (Antiga 9ª Câmara Cível) do Rio. A ação ainda cabe recurso. A gravadora é acusada de remasterizar, sem autorização, músicas originais do artista para relançá-las em CD.

Em 2013, o cantor foi novamente à Justiça para pedir o rompimento de contrato com a EMI Records, além da devolução das fitas masters de LPs, incluindo Chega de saudade, e o acesso irrestrito às matrizes de suas canções originais. À época, a Justiça foi favorável apenas ao acesso aos fonogramas originais, sem a devolução.

Vale lembrar que, no mesmo ano, João Gilberto associou-se ao banqueiro Daniel Dantas — os dois assinaram um contrato em abril, no qual Dantas antecipou uma quantia ao cantor em troca de metade da indenização a ser recebida por João Gilberto da EMI. O caso trata das vendas do disco O mito, edição de 1988, não autorizada pelo músico, que compilava seus três primeiros discos — Chega de saudade (1959), O amor, o sorriso e a flor (1960) e João Gilberto (1961). O acordo continua em vigor.

Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi favorável à gravadora e decidiu que os masters das gravações não pertenceriam aos herdeiros e a EMI Records teria o direito de produzir novos discos de vinil com as canções originais.

A tramitação da ação, que se arrasta há 27 anos, estava julgada desde fevereiro deste ano, mas o valor da indenização foi fixado apenas nesta semana. A quantia será dividida entre o músico João Marcelo, a cantora Bebel Gilberto e Luísa Carolina. Há ainda Maria do Céu Harris, que tenta provar ter vivido uma união estável com o artista.

João Gilberto (1931-2019) foi um cantor, compositor e violonista brasileiro, considerado o pai e criador da Bossa Nova, o movimento da música popular brasileira que surgiu no fim da década de 1950.

*Estagiária sob a supervisão de José Carlos Vieira