Movimento hip hop será declarado patrimônio cultural e imaterial do DF

O autor do PL, deputado Max Maciel (Psol), fala sobre a aprovação que visa trazer políticas públicas para cena do hip hop brasiliense

Luísa Helena*

postado em 21/06/2023 16:28 / atualizado em 21/06/2023 16:43

(crédito: Crédito: Luana H Bastos)

A Câmara Legislativa aprovou, na sessão deliberativa desta terça-feira (20/6), o projeto de lei nº 97/2023, de autoria do deputado Max Maciel (Psol), que declara o movimento hip-hop patrimônio cultural e imaterial do Distrito Federal. Segundo o  projeto aprovado, competirá ao Poder Público “assegurar a realização de eventos, festas, reuniões, ações de divulgação, formação, rodas de conversa, capacitação e realização de debates, ligadas às modalidades artísticas características da cultura hip hop do Distrito Federal, sem quaisquer regras discriminatórias, assegurando o mesmo tratamento dado a outras manifestações da mesma natureza”.

A lei também cria a Semana Distrital do Hip Hop, a ser realizada na segunda semana do mês de novembro, próxima ao Dia Mundial do Hip Hop, celebrado no dia 12 daquele mês. O pedagogo e ativista social Max Maciel foi o autor do Projeto de Lei. O deputado, que está no primeiro mandato, atua há mais de 20 anos na defesa dos direitos da juventude. Em entrevista ao Correio, ele fala sobre a importância da aprovação nos dois turnos de votação da Casa. “Para nós, foi uma satisfação e emoção muito grande, agora a gente tem que ir para cima no sentido de que o governo sancione a lei, para que o inventário saia e todas as homologações avancem”, explica o deputado, ao falar sobre os próximos passos a serem tomados.

O hip-hop atua no combate à criminalidade, diminuindo problemas sociais desencadeados pela mesma, além de desenvolver nos jovens o contato artístico. O movimento tem feito um esforço para celebrar os 50 anos do hip hop. No dia 12 de novembro de 1973, no Bronx (EUA), aconteceu o primeiro evento que reuniu os elementos dessa expressão cultural de resistência periférica. Na década de 1990, com a cultura hip hop já organizada, os jovens das periferias enxergaram no movimento uma forma de expressar  sentimentos contra uma sociedade que os marginalizava. O termo “Negro é lindo”, vindo das lutas antirracistas norte-americanas, ganha força no hip hop, fazendo dele um dos movimentos culturais mais importantes do mundo no combate ao racismo.

Hoje, 50 anos depois, o movimento é marcado pela resistência e por ser alvo constante de preconceitos.  Assim que a Lei for sancionada, os trabalhos serão iniciados. O desejo do autor do PL é que o hip hop ganhe seu espaço nas escolas como uma política pública. A proposição, que seguirá para a sanção governamental, recebeu apoio de parlamentares de diversos partidos, que se manifestaram favoravelmente.

Outras leis semelhantes já foram publicadas pelo Brasil, como a Lei 5.472/2012, aprovada no Rio de Janeiro e que define o hip hop como movimento cultural musical de caráter popular do município, o que permite a construção de um ambiente favorável à livre manifestação dessa expressão. No Poder Legislativo Federal, Projeto de Lei (PL) 3503/2021, do Deputado José Ricardo (PT/AM), quer declarar a cultura hip hop como patrimônio cultural imaterial brasileiro.

* Estagiária sob a supervisão de Nahima Maciel