Teatro Dulcina pode ser leiloado e acervo histórico corre risco

Com dívida milionária, o teatro tombado como patrimônio distrital possui acervo com valor imensurável para a história do teatro brasileiro e pode acabar leiloado

Luísa Helena*

postado em 25/05/2023 16:23 / atualizado em 25/05/2023 17:45

(crédito: Wallace Martins/Esp. CB/D.A Press)

Na última segunda-feira (22/5), a Fundação Brasileira de Teatro (FBT) anunciou no Instagram que o Teatro Dulcina vai a leilão. A decisão foi tomada pela justiça devido à situação financeira do espaço, que piora a cada ano. O prédio, além do Teatro Dulcina e Faculdade Dulcina de Moraes, é um dos lugares de atuação da FBT, fundação que tem se empenhado em preservar, documentar e organizar todo o acervo histórico do Teatro.

A crise do Teatro Dulcina começou na década de 1990 e hoje soma mais de R$ 20 milhões em dívidas, principalmente trabalhistas e previdenciárias, em um processo julgado à revelia (quando o réu é comunicado oficialmente do processo e não se defende). A atual gestão da FBT, que administra o teatro e a faculdade, explica que a dívida e o abandono aconteceram nas gestões anteriores e durante todo o último ano os administradores vêm fazendo um esforço para salvaguardar o patrimônio de Dulcina e da história do teatro brasileiro.

Com uma equipe de 10 voluntários, a fundação vem realizando um trabalho para salvaguardar o acervo, que vai muito além de objetos históricos. Quadros, cartas, fotos, figurinos e documentos são importantes de serem preservados, assim como a própria história de Dulcina de Moraes e do teatro brasileiro. Em entrevista ao Correio, o diretor cultural da fundação, Josul Jr., fala sobre os esforços para resolver esse problema. “Chega de dizer que esse patrimônio vai se perder. Essa é a última cartada. se não houver um trabalho conjunto da câmara legislativa, dos órgãos públicos e do GDF, isso tudo vai ser perdido.

Josuel se refere à última tentativa da fundação de recorrer ao GDF para que o teatro deixe de ser apenas tombado como Bem Cultural do Distrito Federal e se torne um Bem Cultural Federal. Quem é responsável pela declaração de bens federais é o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) , que já está ciente da situação e se colocou à disposição no que puder ajudar. Contudo, segundo Josuel, para que o processo chegue ao IPHAN é necessário que a Secretária de Cultura do DF colabore. “O que precisamos é que haja uma articulação entre nós da diretoria executiva da FBt, entre a Secretaria de Cultura, entre a Câmara Legislativa e entre o governo do DF. Se não houver uma articulação urgente entre esses entes culturais, a gente não consegue pleitear tudo isso junto com o IPHAN.”

Entretanto, Bartolomeu Rodrigues, Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, em entrevista ao Correio, deixou claro que, por se tratar de uma instituição privada, não há nada que a Secretaria possa fazer em relação a determinações judiciais.  ”A secretaria dá o apoio necessário. Não é apoio financeiro. A secretaria orienta, coloca seus técnicos à disposição. Esse é o papel de quem emitiu um certificado de tombamento. Sim, ele orienta para dizer como deve ser feito. Quem quer que for arrebatar no leilão do Teatro Dulcina, nós vamos fazer isso. Nós estaremos presentes sempre para orientar os novos proprietários do que pode e o que não pode ser feito.”

O leilão do Teatro deve acontecer em setembro ou outubro deste ano. Para a FBT, a perda do espaço e de seu significado resulta em mais um problema: para onde vai todo acervo que a Fundação vem cuidando? Para Josuel, só há uma saída para o destino do acervo. “Se, porventura, isso for a leilão e se for concretizado, o prédio vai ser vendido e esse acervo precisa ir para algum lugar. Mas não estamos falando de um acervo que cabe em um caminhão. É mais, é muito mais, é muita coisa. Então o local ideal para esse acervo ficar é o local onde ele já está. O melhor cenário possível é que não haja leilão e o GDF assuma essa responsabilidade em cima deste patrimônio cultural de Brasília no teatro Dulcina e no prédio da.”

O GDF explica que o teatro é patrimônio privado e não cabe a ele tomar para si a responsabilidade. Não é função da secretária assumir, colocar servidores e cuidar de um bem tombado, por ser uma fundação privada. O Secretário de cultura completa: ”A Secretária de Cultura lamenta profundamente o que está acontecendo com o Teatro Dulcina. Lamenta profundamente que isso seja resultado de anos e anos de descuido de quem estava gerenciando o espaço e lamenta profundamente que tenha deixado chegar a esse ponto. Mas estaremos juntos. Nos dispomos a dar toda a assistência necessária para que a integridade do bem tombado seja preservada.”

Josuel defende a importância do espaço para a sociedade. ”No processo imaterial, ou seja, na relevância histórico cultural, o Teatro Dulcina é, em Brasília, o primeiro teatro de fato inaugurado. Ele é anterior ao Teatro Nacional. O Teatro Dulcina e a Faculdade de Artes formaram mais de 70% dos professores de arte da rede pública de ensino do DF. Então a gente não está falando só de um prédio. A gente está falando da trajetória do Teatro Nacional do Brasil. E isso está lá no Conic. Perder isso é perder a história do teatro brasileiro, entende?”, completa. Apesar da notificação recebida pela FBT, o GDF ainda não divulgou nenhuma notificação sobre a ciência do leilão.