Um edital de aproximadamente R$ 150 milhões a ser lançado pelo Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) na edição 2023-2025 foi anunciado nesta segunda-feira (16/1), durante cerimônia de posse de Tarciana Medeiros, a primeira mulher presidente do Banco do Brasil. O edital é fruto de uma parceria entre o BB e o ministério da Cultura (MinC). Durante o evento, estiveram presentes a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos objetivos do edital é ampliar a quantidade de projetos que reafirmam as origens e ancestralidades do povo brasileiro, narrativas regionais e pensamento decolonial, além de propostas que que valorizem a inclusão e a acessibilidade. "Podemos participar ativamente da transformação do país em uma nação que valoriza o seu povo e a sua cultura", afirmou, em nota, a presidente do BB, Tarciana Medeiros.
Em nota, a ministra Margareth Menezes explicou como os incentivos fiscais à cultura foram aperfeiçoados. “O modelo pactuado com o Banco do Brasil está de acordo com as novas diretrizes para uso dos incentivos fiscais destinados à Cultura, nesse novo modelo de gestão da Lei Rouanet. Será aperfeiçoado com diálogo entre as linguagens, oportunidade de acesso aos recursos para todos, melhor distribuição de recursos entre as regiões brasileiras, oportunidades de novos agentes culturais se inserirem nos circuitos mais expressivos e, claro, com maior possibilidade de fruição pela sociedade brasileira, por meio de acessos gratuitos a todas as pessoas”, disse.
A ideia é deixar o mecanismo de incentivo fiscal mais acessível aos agentes culturais brasileiros e a parceria resultará em maior segurança processual, tornando a efetivação mais segura. Alguns dos critérios de avaliação presentes no edital são: relevância conceitual e temática, aderência às premissas e aos pilares conceituais, viabilidade técnica e financeira e acessibilidade aos diversos públicos de pessoas com deficiência.
As inscrições estarão abertas até 3 de março de 2023 no site www.bb.com.br/patrocinios. Pessoas jurídicas (CNPJ) e pessoas físicas (CPF) podem apresentar propostas de projetos em artes cênicas, cinema, exposição, ideias, música e programa educativo. O resultado será divulgado até junho deste ano.
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