Após criticar a Lei Rouanet durante uma apresentação em Sorriso, no Mato Grosso, o show do cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, entrou na mira do Ministério Público. O artista recebeu R$ 400 mil da prefeitura para integrar a grade de programação cultural da festa de 36 anos do município. Logo, foi no palco desse evento que o sertanejo deu o tom ácido contra a legislação federal de incentivo à cultura.
"Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo. [...] A gente não precisa fazer tatuagem no 'toba' para mostrar se a gente está bem ou não. A gente simplesmente vem aqui e canta, e o Brasil inteiro canta com a gente”, declarou Zé Neto, em 13 de maio, ao estender sua crítica à cantora Anitta, no palco do evento bancado com dinheiro público.
A declaração do artista, porém, gerou uma onda de exposições dos cachês astronômicos pagos a cantores sertanejos com verbas de prefeituras de cidades de pequeno ou médio porte. Nesse sentido, Gusttavo Lima – considerado "Embaixador" do gênero musical e que "ostenta" o título do cachê mais caro do Brasil – teve seus pagamentos expostos nas redes sociais e na mídia, resultando em investigações do Ministério Público. Relembre mais abaixo.
Agora, em um novo capítulo, além de Sorriso, outras 23 prefeituras do estado serão investigadas. São elas: Gaúcha do Norte, Porto Alegre do Norte, Figueirópolis D’Oeste, Nortelândia, Salto do Céu, Alto Taquari, Novo São Joaquim, Nova Mutum, Sapezal, Canarana, Acorizal, Brasnorte, Água Boa, São José do Xingu, Vera, Barra do Garças, Juína, Querência, Bom Jesus do Araguaia, Santa Carmem, Matupá, Nova Canaã do Norte e Novo Horizonte do Norte.
Conforme o procurador-geral José Antônio Borges Pereira, o objetivo da apuração é ter "acesso à remessa da cópia integral do procedimento gerado a todos os Promotores de Justiça que detenham atribuição na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa nas comarcas citadas (...), para conhecimento e providências (...)".
Saiba Mais
Gusttavo Lima: show cancelado e atuação do MP
Com cachês na mira das diligências do Ministério Público, o cantor Gusttavo Lima fez uma transmissão ao vivo no Instagram no fim da noite de segunda-feira (30/5). Em um pronunciamento que durou pouco mais de 20 minutos, o astro do sertanejo disse que nunca se beneficiou com dinheiro público. No final, ele chorou e qualificou os episódios recentes como uma "perseguição".
"Não é porque é uma prefeitura que vou deixar de cobrar o meu valor, pois tenho contas e funcionários para pagar. Quando o boleto chega no fim do mês, não tem choro e não tem vela", enfatizou o sertanejo.
Durante a live, o cantor Zé Neto invadiu a transmissão e assumiu a responsabilidade pela polêmica. "Cara, quem tem que dar satisfação sou eu, irmão. Tô (sic) atravessando uma fase ruim, sou seu irmão, não precisa se explicar, joga para mim, irmão. Não tem nada a ver com você", comentou.
No último sábado (28/5), a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas, anunciou o cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e da dupla Bruno e Marrone na 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, que acontecerá entre 17 e 23 de junho.
A decisão do Executivo aconteceu após vir a público que a gestão municipal faria uso indevido dos valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) para pagar os cachês dos artistas, que, somados, correspondem a R$ 1,72 milhão.
O recurso é um tributo pago pelas mineradoras para municípios onde há atividades minerárias e, segundo o portal da Agência Nacional de Mineração, só pode ser aplicado em "projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação".
Em comunicado, o Executivo afirmou que recebeu “com perplexidade” as "notícias que dizem que os shows ocorriam com verbas da saúde e educação" e reafirmou que o uso dos recursos do Cfem ocorre de forma legal.
Além dos pagamentos fixados para Gusttavo Lima e a dupla, que acabaram tendo suas apresentações canceladas, Simone e Simaria (R$ 520 mil), Israel e Rodolffo (R$ 310 mil), Padre Alessandro Campos (R$ 162 mil), Di Paullo e Paulino (R$ 120 mil), João Carreiro (R$ 100 mil) e Thiago Jhonathan (R$ 90 mil) estão entre as principais atrações que seguem mantidas no evento. Todos os cachês, conforme a prefeitura, serão pagos com recursos do Cfem.
Atuação do MP em Conceição do Mato Dentro
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento, intitulado Notícia de Fato, para apurar os contratos firmados pela Prefeitura de Conceição do Mato Dentro com artistas que se apresentarão no município neste mês.
Na quinta-feira (26/5), por meio de nota, o órgão disse que o objetivo é verificar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação pelo MPMG (inquérito civil). Procurado pela reportagem nesta quinta-feira (2/6), o MP disse que as diligências ainda estão em curso, não havendo fato novo.
Investigação em Roraima
Uma contratação feita pela prefeitura de São Luiz, município no Sul de Roraima, também gerou repercussão nas redes sociais nos últimos dias. A cidade, que tem cerca de oito mil habitantes e o segundo menor Produto Interno Bruto (PIB) do estado – R$ 147,6 milhões –, contratou o cantor Gusttavo Lima, por R$ 800 mil, para ser a atração principal da 24ª edição da vaquejada. O Ministério Público investiga a origem dos recursos.
Na ocasião, a assessoria de imprensa do cantor disse, por meio de nota, que “não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas”, e que "qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de shows artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas”.
Cesar Menotti e Fabiano e Solange Almeida também são algumas das atrações já confirmadas. Somando os gastos com os artistas e a estrutura, o evento deve custar R$ 3 milhões ao município.