O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi envolvido em uma polêmica na última semana após o Ministério Público investigar um show com o cachê no valor de R$800 mil. Isso porque, a apresentação irá ocorrer no município de São Luiz, com 8 mil habitantes, no interior de Roraima. Depois da exposição do caso, a assessoria do artista emitiu uma nota, deixando claro que é contra irregularidades do poder público.
O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do .show artístico, dentre outros fatores", disse o comunicado.
"Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera. Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações", acrescentou.
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Questionado sobre a verba pública que será destinada ao show de Gusttavo Lima, que está previsto para acontecer em dezembro, na 24ª edição da vaquejada de São Luiz, o Prefeito da cidade, James Batista (Solidariedade) comentou: "São Luiz é diferente, nosso grupo é diferente, a ousadia é algo que tá no nosso DNA".
Além desse show e do artista específico, esse assunto está rendendo outras especulações sobre shows que são pagos com dinheiro público. Isso porque, o sertanejo Zé Neto resolveu criticar a Lei Rouanet, que incentiva a Cultura, em uma apresentação paga com verba municipal. Agora, a equipe de Gusttavo Lima resolveu esclarecer sobre as contratações. Leia o restante da nota emitida na íntegra:
"Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.
Com relação a verba para realização de “show artístico”, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.
A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.
Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido."