MP investiga contratação de Gusttavo Lima por R$ 800 mil para show em Roraima

Se cada um dos 8 mil moradores do município fossem pagar para assistir à apresentação do cantor, daria aproximadamente R$ 100 para cada, incluindo crianças, bebês, jovens, adultos e idosos; o show foi contratado pela prefeitura de São Luiz

Correio Braziliense

postado em 25/05/2022 20:25 / atualizado em 26/05/2022 20:07

(crédito: Reprodução/Instagram)

Uma contratação feita pela prefeitura de São Luiz, município no Sul de Roraima, gerou repercussão nas redes sociais nesta semana. A cidade, que tem cerca de oito mil habitantes e o segundo menor Produto Interno Bruto (PIB) do estado, contratou o cantor Gusttavo Lima, por R$ 800 mil, para ser a atração principal da 24ª edição da vaquejada.

O PIB da cidade está avaliado em R$ 147,6 milhões, segundo o IBGE. Se cada morador do município fosse pagar para assistir à apresentação do cantor, daria aproximadamente R$ 100 para cada um, incluindo crianças, bebês, jovens, adultos e idosos. Por isso, o Ministério Público de Roraima (MPRR) investiga a contratação para saber de onde saíram os recursos para pagar o evento e se haverá algum retorno para o município.

Além de Gusttavo Lima, outros cantores nacionalmente conhecidos devem se apresentar na vaquejada, que está prevista para ocorrer  em dezembro deste ano. Cesar Menotti e Fabiano e Almeida são algumas das atrações já confirmadas. Somando os gastos com os artistas e a estrutura, o evento deve custar R$ 3 milhões ao município. 

O maior cachê do Brasil

Gusttavo Lima tem o maior cachê do Brasil, podendo chegar a mais de R$ 1 milhão. De acordo com o prefeito de São Luiz, James Batista, contratar o artista com o maior cachê do país foi uma estratégia proposital para “chocar” as pessoas.

"As pessoas vão se chocar. O estado vai estar assombrado, vai ficar assombrado com o que vai encontrar, com o que vai presenciar em São Luiz, o processo de transformação e da infraestrutura da cidade para receber as pessoas", disse James ao G1.

O prefeito ainda contou que sabia que a contratação daria repercussão e que essa era a intenção. "É um evento grandioso. A gente sabia que ia dar uma repercussão imensa e a ideia era exatamente essa. A gente quer atrair o estado de Roraima inteiro para dentro de São Luiz", afirmou.

Internautas comparam com a Lei Rouanet

A polêmica do cachê pago pela prefeitura de São Luiz começou com uma publicação feita por um internauta, no Twitter. Na postagem, o usuário da rede do passarinho faz uma provocação em relação à lei de incentivo à cultura, tão criticada por sertanejos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, como o próprio Gusttavo Lima.

“Claro que não precisam de Lei Rouanet”, escreveu. “Esse é mais um dos cantores sertanejos que ficam repetindo o discurso do Bolsonaro, que supostamente são contra a mamata, mas são contratados por municípios minúsculos a valores absurdos, usando dinheiro da população e sem licitação. Com esse 'jeitinho' não precisa mesmo de fomento”, criticou.

Gusttavo Lima vai receber R$800.000,00 para fazer um show em São Luiz, no interior de Roraima, que tem 8.232 habitantes segundo o IBGE.

Cada habitante pagou cerca de 100 reais para o show acontecer. Idosos, bebês, todos pagaram.

Claro que não precisam de Lei Rouanet. + pic.twitter.com/x2UOLb9xUv

— Capirotinho (@o_capirotinho) May 24, 2022

O valor cobrado por Gusttavo Lima para se apresentar em São Luiz equivale a 266 vezes o teto estabelecido pela Lei Rouanet para os cachês. Os artistas que são pagos com o incentivo da lei recebem, no máximo, R$ 3 mil. O valor pago pela Rouanet era de R$ 45 mil, mas caiu para R$ 3 mil durante o governo Bolsonaro.

Em nota, o prefeito de São Luiz (RR) garantiu que a vaquejada levará receitas para o município que “permitirão o pagamento de todas as despesas”. “Não brincamos com o dinheiro público [...] A falta de conhecimento do planejamento que temos e da realidade que São Luiz vive, faz com que muitos se precipitem em críticas pejorativas infundadas, mas estamos prontos para demonstrar que quando há planejamento, comprometimento e determinação o sucesso é mera consequência”, afirmou James, que disse esperar 50 mil pessoas para o show de Gusttavo Lima e 100 mil em todo o evento, atraindo “o estado de Roraima todo”.

Advogado de Gusttavo Lima se pronuncia

Em nota enviada ao Correio, o advogado do cantor Gusttavo Lima, Cláudio Bessa, disse que valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional e que tanto Gusttavo quanto a Balada Eventos, empresa que representa o sertanejo, não pactuam "com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera". 

O esclarecimento também afirma que não cabe ao cantor fiscalizar se o dinheiro público está sendo usado da maneira correta e que "qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente
para julgar o ilícito eventualmente cometido". 

Veja a nota na íntegra:

O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.

Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.

Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.

Com relação a verba para realização de “show artístico”, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.

A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.

Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.