O cantor sertanejo Eduardo Costa se tornou réu em um processo que o acusa de estelionato pela venda de um imóvel em Capitólio, cidade de Minas Gerais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou, nesta quinta-feira (3/2), a denúncia feita pelo Ministério Público do estado em novembro de 2021, que acusou o cantor de ter “vantagem ilícita” na negociação por oferecer um bem que era alvo de ação judicial. As informações são do G1.
O processo também tem como alvo o cunhado e sócio do cantor, Gustavo Caetano Silva, que participou da negociação do imóvel. O juiz José Xavier Magalhães Brandão determinou “a citação pessoal dos acusados e se for o caso, por carta precatória, para apresentarem resposta à acusação no prazo de 10 dias”.
A investigação do MPMG começou em 2017, quando o cantor foi acusado de negociar a compra de uma casa, em Pampulha (BH), por meio da troca do imóvel em Capitólio e omitir que o bem disponibilizado por ele era alvo de ações judiciais.
A casa de interesse do cantor, em Belo Horizonte, foi avaliada em R$ 9 milhões, já o imóvel dele em R$ 5,6 milhões. A diferença custaria a Eduardo uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática. O acordo foi feito e o negócio foi fechado.
No entanto, o casal que vendeu a casa se surpreendeu ao tentar registrar em cartório o imóvel dado pelo cantor e descobrir que a casa era alvo de ações judiciais, o que configurou “vantagem ilícita” para Eduardo na negociação.
O imóvel fazia parte de uma ação pública do Ministério Público Federal (MPF) de reintegração de posse com pedido de demolição de construção ajuizada por Furnas Centrais Elétricas. A destruição do imóvel foi solicitada pelo MPF como uma ação de segurança que consistia em retirar todas as construções próximas à margem do Lago de Furnas.
O cantor prestou depoimento, em 2018, no Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, em Belo Horizonte, e afirmou que o casal sabia das condições do imóvel e que, por isso, não agiu de má-fé. No entanto, o casal afirmou, em novembro do ano passado, quando a denúncia do MPMG foi feita à Justiça, que o contrato de negociação afirmava que os bens dados como pagamento “estavam livres e desembaraçados de qualquer ônus”.
O Correio entrou em contato com a assessoria de imprensa do cantor, mas até a publicação dessa matéria não obteve retorno. O espaço permanecerá aberto para eventuais manifestações.