Uma mulher ingressou na justiça com uma ação contra o cantor Gusttavo Lima, por ter divulgado o número do telefone dela na canção “Bloqueado”. A situação lembra o ocorrido em 2004 com o rapper Gabriel, o Pensador, com a música “2345678”. Na época, o número era telefone fixo em várias cidades e rendeu incômodos aos proprietários.
O advogado Camilo Onoda Caldas, sócio do escritório Gomes, Almeida e Caldas Advocacia, lembra de uma das decisões, ocorrida no Tribunal do Ceará. “O juiz negou a indenização dizendo que a culpa pelo incômodo não era do músico, mas sim das pessoas que ligavam, então caberia indenização contra aquelas pessoas que estavam incomodando o proprietário do número de telefone”, disse.
O jurista comenta que, ainda que haja importunação, o sertanejo não divulgou DDD, logo pessoas de variadas cidades podem acabar sendo vítimas de ligações e, consequentemente, ajuizarem a ação.
“Por outro lado, o entendimento do Poder Judiciário pode ser o mesmo do caso do cantor Gabriel, o Pensador. Quem está fazendo ligação é um terceiro e que deveria ser responsabilizado. Até porque esse terceiro pode eventualmente ser localizado, todas as ligações telefônicas ficam registradas. Então, se a pessoa recebe uma ligação de importunação pode descobrir quem é o autor e, eventualmente, procurá-lo e responsabilizá-lo”, apontou.
Caldas ainda ressalta que, do ponto de vista prático, é difícil para uma pessoa descobrir o autor, haja visto que pode ser importunada por um número grande de pessoas. “Ela não vai conseguir impedir uma conduta, conseguirá a reparação, até por conta disso que se pede que o número seja alterado na letra da música”, completou.
“Bloqueado”
O sertanejo está sendo processado por uma mulher porque o número de telefone que ele canta na música pertence a ela. A autora está pedindo que Gusttavo Lima mude a letra e quer uma indenização de R$ 105 mil por relatar sofrer trotes e importunações.
O processo tramita na 24ª Vara Cível desde dezembro. A assessoria jurídica do cantor, por intermédio do advogado Cláudio Bessas, informou que o artista não tem conhecimento do processo e que irá aguardar a citação para manifestação. Vale lembrar que Lima não é o compositor da canção.