Censura contra Especial de Natal do Porta dos Fundos é negada pela Justiça

Na decisão juiz afirma que não compete ao Estado laico intervir em prol de determinados grupos

Camilla Germano

postado em 16/12/2021 16:22

(crédito: Divulgação/Paramount+/Porta dos Fundos)

Na última quarta-feira (15/12) a Justiça de São Paulo negou o pedido de não veiculação do especial "Te prego lá fora" do Porta dos Fundos feito pela associação católica "Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura". 

Assim como nos anos anteriores, o especial faz uma sátira a vida de Jesus Cristo e será lançado pelo serviço de streaming do Paramount +. A diferença é que, neste ano, o especial será animado. 

Segundo a decisão do juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo, determinado pelo artigo 5º inciso IX da Constituição da República, "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". 

Dessa forma, ele explica que mesmo que o conteúdo do programa não agrade determinados tipos de audiência "não compete ao Estado laico intervir em prol de determinados grupos", completa. 

Em outro trecho o juiz afirma que no especial de natal "não se vislumbra discurso de ódio, mas sim, uma sátira extremamente ácida, típica do grupo - a justificar a prévia censura pretendida, respeitado entendimento diverso" e por isso o magistrado reafirma que não cabe a eles, no julgamento do processo, restringir a liberdade artística, seja ela de bom ou mau gosto. Você pode conferir a decisão na íntegra aqui. 

Confira o trailer do especial:

Sátira sobre religião

Na última terça-feira (14/12), Fábio Porchat, membro original do Porta dos Fundos, deu uma entrevista para o Vênus Podcast onde falou abertamente sobre as abordagens dele, em programas de humor, sobre a religião. 

"A gente tem que lutar pelo estado laico. É por isso que eu acho importante que a gente faça piadas com religião. (..) Ridicularizar não só pode como deve. A gente não pode deixar nada ficar sagrado, porque o sagrado para você não é sagrado para mim", disse ele em um trecho da entrevista.

Vale lembrar que em 2019, após o lançamento do especial de natal daquele ano, os integrantes do grupo de humor foram vítimas de extrema violência por causa da obra. A sede da empresa foi alvo de ataque com bomba e ninguém ficou ferido.

"A gente lançou em 2013, não deu problema. 2014, 2015, 2016, 2017... Engraçado, o de 2019 deu problema. Olha que estranho? Antes disso não tinha dado problema nenhum. Ninguém queria proibir, ninguém queria jogar bomba, mas em 2019 as pessoas se sentiram à vontade para fazer esse tipo de coisa", desabafou o ator e apresentador.