Fernando Pessôa de Silveira Mello, juiz federal da Justiça Militar e juiz-auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, lançará o livro Resolução de demandas repetitivas no processo penal militar. A publicação tem apresentação do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do presidente do Superior Tribunal Militar, general Luis Carlos Gomes Matos.
Com lançamento previsto para 16 de setembro, a obra do magistrado tem como objetivo difundir, no campo jurídico e não-jurídico, os ritos processuais realizados pela Justiça Militar, buscando esclarecer sobre as formas de julgamento dessa instituição judiciária, a mais antiga do país, e aproximar o Direito Militar do Direito Comum.
O evento de lançamento do livro contará com a participação da ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães, que assina o prefácio do livro, do ministro-presidente do STF e do CNJ, Luiz Fux, e do ministro-presidente do STM, o general do Exército Luis Carlos Gomes Matos.
A transmissão on-line ocorrerá pelo Instagram da Emais Editora (@emaiseditora) e na página do próprio autor (@prof_fernandomello).
Legenda: Fernando Pessôa da Silveira Mello (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
Juiz Fernando Pessôa lança livro que expõe as formas do julgamento da Justiça Militar
Com lançamento previsto para 16 de setembro, obra procura difundir os ritos processuais realizados pela Justiça Militar, a mais antiga do país.
Fernando Pessoa de Silveira Mello, juiz federal da Justiça Militar e juiz-auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, lançará o livro Resolução de Demandas Repetitivas no Processo Penal Militar. A publicação tem apresentação do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do presidente do Superior Tribunal Militar, general Luis Carlos Gomes Matos.
Com lançamento previsto para 16 de setembro, a obra do magistrado tem como objetivo difundir, no campo jurídico e não-jurídico, os ritos processuais realizados pela Justiça Militar, buscando esclarecer sobre as formas de julgamento dessa instituição judiciária, a mais antiga do país e aproximar o Direito Militar do Direito Comum.
O evento de lançamento do livro contará com a participação da ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães, que assina o prefácio do livro, do ministro-presidente do STF e do CNJ, Luiz Fux, e do ministro-presidente do STM, o general do Exército Luis Carlos Gomes Matos.
A transmissão on-line ocorrerá pelo Instagram da Emais Editora (@emaiseditora) e na página do próprio autor (@prof_fernandomello).
Legenda: Fernando Pessôa da Silveira Mello (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)