Após o Governo do Distrito Federal republicar o edital do concurso que escolheria o projeto de arquitetura para a construção do Museu da Bíblia em 24 de março, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do Distrito Federal comunicou, nesta terça-feira (30/3), a suspensão do certame.
O cancelamento foi em cumprimento à decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que determinou, em liminar, a suspensão das obras e dos processos administrativos do Museu Nacional da Bíblia. A descontinuação será publicada no Diário Oficial (DODF) desta quarta-feira (31/3).
De acordo com o TJDFT, a decisão é da última sexta-feira (26/3) e atende a pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA). A liminar foi aprovada após o magistrado tomar conhecimento do Edital 22/2020 – SECEC/DF de concurso público para selecionar estudo preliminar de arquitetura do Museu da Bíblia. O resultado estava previsto para ser divulgado em 23 de março, e o vencedor levaria o prêmio de R$ 122 mil.
Em nota divulgada pelo TJDFT, o juiz observou que, agora, o perigo de dano se mostra adequado à tutela: "Haverá risco ao resultado útil do processo, uma vez que o Poder Público deu andamento no projeto e já se mostra iminente o gasto de recursos públicos".
Assim, após revisão da decisão liminar anterior que autorizou a continuidade das obras, e diante da polêmica que envolve a realização do projeto envolvendo o Museu Nacional da Bíblia, o magistrado tomou a decisão da nova liminar.