A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec/DF) executou o pagamento de 86% dos recursos empenhados para a Lei Aldir Blanc nos três incisos da legislação. Ao todo, 2.882 trabalhadores e trabalhadoras da cultura foram contemplados.
Foram enviados ao Banco do Brasil o pagamento do auxílio aos beneficiários com 410 devoluções para os três incisos da Lei 14.017.
A execução da Secec para Lei Aldir Blanc foi de R$ 33.428.000,00 dos R$ 36,9 milhões repassados pelo governo federal, com percentual de execução de 90,5% para 2.902 agentes empenhados. O recurso não empenhado segue em conta, conforme orientação do Ministério do Turismo, que estuda possíveis mudanças na MP 1019/20.
Dessa forma, o Banco do Brasil executa a ordem do recurso enviada pela Secec para cada beneficiário, sendo de responsabilidade do agente cultural a qualidade de informação repassada sobre os dados bancários. Se houver divergências, esse benefício é estornado à Secretaria, por meio de relatórios, e as equipes responsáveis pelos três incisos da Lei Aldir Blanc entrarão em contato para correção e posterior reenvio.
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