Na próxima segunda-feira (12/10), o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) anuncia o resultado da seleção para os Conselhos Regionais de Cultura da capital (CRCs). A votação para representantes de 20 das 33 Regiões Administrativas terminou nesta sexta-feira (2/10) e contou com 6056 votos ao todo. Ceilândia, Sobradinho e Sol Nascente/Pôr do Sol foram as regiões com o maior número de eleitores, 986, 633 e 622, respectivamente.
De acordo com o edital, os eleitos assumem o cargo em 2021 e permanecem até 2024. Este ano, a eleição contou com um número expressivo de inscritos. Ao todo, foram 444 candidatos/candidatos de todas as RAs – crescimento de mais de 50% em relação ao processo de 2017. Das 33 regiões, 25, ou 76% do total, atingiram quórum para formar democraticamente os CRCs - mínimo de nove inscritos.
Atuação e importância
Representar e atuar na formação de políticas públicas são funções do Conselho Regional de Cultura, que seleciona conselheiros para as Regiões Administrativas. O Conselho Regional de Cultura está previsto na Lei Orgânica da Cultura (LOC) do DF e visa fortalecer o sistema de arte e cultura da cidade, ao construir pontes entre os produtores culturais locais e outras organizações como, por exemplo, o conselho de cultura e a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec).
Embora não seja de grande conhecimento popular, o Conselho Regional de Cultura apresenta, conforme analisado por Rênio Quintas, ex-conselheiro regional do Guará, uma relevante atuação local. O representante eleito olha e entende minuciosamente as especificidades e necessidades daquela região na área cultural e traça um plano maior. Com isso, o CRC se constitui como uma instância de deliberação coletiva a qual os conselheiros podem auxiliar na construção de políticas públicas para cada RA, segundo Wellington Abreu, presidente do CCDF.
Além do sentido deliberativo do CRC, a fiscalização na área de verbas e projetos acontece como garantia de que tudo seja cumprido. Werry Rodrigues, ex-conselheiro regional do Guará, ressalta a importância do diálogo com a sociedade civil para que sirva de ponte com o governo distrital, a fim de criar pautas que atendam as demandas de cada região representada.
*Estagiárias sob a supervisão de Roberta Pinheiro
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