Como forma de financiar e aquecer o cenário cultural com emprego e renda, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) tem utilizado o Termo de Fomento (TF), regido pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e que tem origem em emendas parlamentares com destinação para finalidades de interesse público, na área cultural da cidade.
De janeiro a julho de 2020, ao todo, foram 19 projetos executados em 31 regiões administrativas. Foram repassados mais de R$ 6,4 milhões, o que gerou 1.970 empregos diretos e 3.937 indiretos, movimentando a economia do Distrito Federal. O secretário-executivo Carlos Roberto Jr. destaca que o instrumento é muito importante para a economia criativa do Distrito Federal. “Mesmo estando em plena pandemia, os Termos de Fomento abriram esse leque de empregos. Tudo, é claro, dentro das normas legais, sob total transparência e responsabilidade”, afirma em nota enviada à imprensa.
Como forma de fortalecer os artistas em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os Termos de Fomento permitiram que muitas pessoas voltassem a trabalhar, mesmo com o cancelamento de tantos eventos e festas. “Os Termos de Fomento têm aproximando as ações da Secec a praticamente todo o Distrito Federal e Entorno. Aumentamos a nossa capilaridade com esses recursos, expandindo cultura, com intensidade, para a periferia”, revela o secretário da Secec Bartolomeu Rodrigues, em nota.