O fantasma da trama golpista

Ex-procurador Geral da República detalhou bastidores sobre plano de golpe em conversas que virou livro

EVARISTO SA

A trama golpista que envolvia militares das Forças Armadas e um contingente em vários estados, formado por policiais e bombeiros militares, chegou ao conhecimento da Procuradoria-geral da República muito antes do 8 de Janeiro. Em 2021, um militar esteve com o então procurador-geral da República, Augusto Aras, para revelar que um plano estava sendo urdido para manter o poder sob a tutela de Jair Bolsonaro.

O movimento seria deflagrado no 7 de Setembro daquele ano. Impressionado com o relato, Aras procurou o ministro Dias Toffoli, do STF, e o ex-procurador-geral do Ministério Público Militar Marcelo Weitzel. Uma força-tarefa se formou para impedir a empreitada. Mas era uma atuação de bastidores, embora tenha chegado ao conhecimento de autoridades importantes, como o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o então vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques.

Aras e Toffoli passaram a conversar informalmente com os comandantes militares do governo Bolsonaro, sem a presença do ministro da Defesa, Braga Netto. A Weitzel coube visitar estados e o Distrito Federal para uma conversa com os procuradores-gerais de Justiça para conhecer a realidade de cada unidade da federação. A solução foi manter os PMs e bombeiros de prontidão aquartelados, medida que precisou ser repetida no ano seguinte para evitar o pior.

A história é relatada no livro O Procurador, do jornalista Luis Costa Pinto, e foi contada pelo próprio Aras em conversas em seu gabinete. O trabalho de bastidor mostrou que a situação era grave, mas impediu que o estrago ocorresse muito antes.

Redutos bolsonaristas 

Entre os militares mais engajados no movimento bolsonarista estavam os da região Norte, Distrito Federal, Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Mudança de ares

A ministra Daniela Teixeira vai mudar de turma no STJ. A partir de primeiro de março, ela deixará a 5ª turma e a 3ª seção, especializadas em direito penal, e passa a compor a 3ª turma e a 2ª seção, que tratam de matérias de direito privado. Daniela julgou processos duros envolvendo questões criminais: estupros de crianças, violência doméstica, homicídios, organizações criminosas profissionais, tráfico internacional de drogas e de pessoas. Agora parte para outra missão.

Trabalho sério

A ministra Daniela Teixeira explica que houve um convite do presidente do STJ, Herman Benjamin, e ela topou. "Dei o melhor de mim no direito penal, consegui diminuir 60% do maior acervo do tribunal em um ano. Fiz um trabalho sério e dedicado, a custa de um esforço pessoal muito grande", conta. "Novos ares, mesmos princípios. Vou seguir decidindo e trabalhando como sempre."

Sinalização

"A medida de retenção do passaporte visa, obviamente, a impedir que o requerente saia do país e objetiva satisfazer eventual instrução criminal e aplicação da lei penal. A cautela se baseia, portanto, em razão de ordem pública, com o objetivo de preservar substancial interesse público, no contexto de investigações criminais de que resultou." Advogados que leram a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a negativa da autorização para que Jair Bolsonaro viaje aos Estados Unidos para acompanhar a posse de Donald Trump, avaliam que a chance de o ex-presidente escapar de uma denúncia parece bem remota.

Conexão Brasília

O Espaço Cultural STJ recebe em 12 de fevereiro a abertura da mostra Brasília, do artista Pedro Garcia. A exposição reúne 60 gravuras que exploram a riqueza arquitetônica e o cotidiano da capital federal e refletem a conexão pessoal de Pedro Garcia com Brasília — cidade onde nasceu e construiu sua trajetória artística. A exposição ficará aberta para visitação até 19 de março, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.

 

 

Minervino Júnior/CB/D.A.Press - 15/04/2024. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Daniela Teixeira ministra do Superior Tribunal de Justiça STJ.

Reprodução/Redes Sociais - Eixo Capital. Procurador da República Fernando Rocha

Marcelo Camargo/Agência Brasil - Procurador-geral Paulo Gonet: perfil técnico e centrado

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro, participa de cerimônia de cumprimentos aos oficiais-generais promovidos - 09/09/2021