Entre os personagens de destaque da República em 2025, certamente, estará o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O chefe do Ministério Público Federal abriu mão do recesso de fim de ano, entre Natal e réveillon, para se concentrar no tema que deve ser o mais importante do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano: a denúncia dos envolvidos na suposta trama gestada para assumir o poder no país e atropelar o resultado das urnas que deu a vitória ao petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os prováveis alvos da ação penal, está o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além dele, deve entrar também o vice na chapa na disputa à Presidência em 2022, o general Walter Braga Netto, que passou o fim de ano atrás das grades, graças a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, requerida pela Polícia Federal e endossada por Gonet.
No caso dos alvos presos, como Braga Netto, que está detido desde 14 de dezembro, e dos demais envolvidos na Operação Contragolpe, deflagrada em 19 de novembro, a denúncia deve tramitar mais rapidamente. Mas é possível que Gonet opte por uma ação penal única, com todos os acusados, como ocorreu, por exemplo, com a denúncia do mensalão. Na ação penal 470, assinada em 2007 pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, havia 40 envolvidos.
Além de Bolsonaro e Braga Netto, outras 38 pessoas, como o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foram indiciadas pela Polícia Federal. Cabe a Gonet decidir pela denúncia dos envolvidos ou de alguns, pedir novas diligências ou o arquivamento.
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Os indiciamentos da PF abarcam os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de quatro a oito anos de prisão; golpe de Estado, com pena de quatro a 12 anos; e associação criminosa, com reclusão de um a três anos.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes também passou as festas de fim de ano concentrado no trabalho. Não tirou recesso e estuda os processos. Com esse empenho, é bem provável que o caso chegue à Primeira Turma do STF, onde será apreciado, na volta dos trabalhos do Judiciário. O primeiro passo é abrir espaço para a manifestação da defesa. Em seguida, os ministros avaliam o recebimento ou não da denúncia, caso a caso, e em seguida começa o trâmite processual.
Paulo Gonet e sua equipe têm em mãos o inquérito da Polícia Federal que trata dos ataques aos prédios da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro, das tratativas para o golpe logo após as eleições, e do plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Entre os ministros do STF, há uma divergência sobre manter o caso na Primeira Turma ou, pela repercussão e relevância de possivelmente julgar um ex-presidente, levar o processo para análise do plenário. Na turma, a denúncia será analisada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os magistrados nomeados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, não participam do julgamento. Moraes, no entanto, tem defendido que o trâmite seja o atual, o que tem o aval do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Em setembro, Barroso deixará o comando do STF e será sucedido pelo ministro Edson Fachin. Alexandre de Moraes será o vice-presidente. Considerados rigorosos especialmente em processos relacionados a Bolsonaro, Fachin e Moraes devem acender o clima de confronto com o bolsonarismo.
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Ana Maria Campos
Editor IITitular da coluna Eixo Capital e do blog CB Poder, formada em Comunicação pela UnB, com especialização em Mídias Sociais pelo Uniceub.