Os destaques de 2024 no Judiciário

Maria Elizabeth Rocha, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Flávio Dino - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press, Gustavo Moreno/SCO/STF, Minervino Júnior/CB/D.A Pres, Gustavo Moreno/SCO/STF)

De ministro do STF a ministro da Justiça

O ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski foi nomeado em janeiro para um dos cargos de mais visibilidade do Executivo, o de ministro da Justiça e Segurança Pública. Atuou para elaborar a PEC da Segurança com três focos: colocar na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o Fundo Nacional de Segurança Pública e a Política Penitenciária; além de atualizar as competências das polícias Federal e Rodoviária Federal, para fortalecer o combate ao crime organizado.

Relator do inquérito do golpe

Relator do inquérito sobre os atos golpistas, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro, por tumultuar o trabalho da Justiça ao tentar descobrir detalhes da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Foi rigoroso com os denunciados pelo 8 de janeiro, estabelecendo penas altas. O magistrado ainda travou uma guerra com o bilionário Ellon Musk por descumprimento de determinações judiciais pelo X que ficou fora do ar por mais de 30 dias.

Comandante das eleições

A ministra Cármen Lúcia foi eleita presidente do TSE e coordenou a disputa municipal de 2024, sem questionamentos e com organização. "Foi uma eleição, como devem ser todas as eleições, em um clima de tranquilidade, de absoluto respeito às pessoas, com pouquíssimas ocorrências", afirmou no balanço do pleito, em outubro. Foi a segunda vez que a ministra esteve no comando do TSE.

Uma mulher na presidência

Única ministra em um plenário com 14 homens, Maria Elizabeth Rocha foi a primeira mulher eleita para presidir o Superior Tribunal Militar (STM). É a segunda vez que Elizabeth assume o comando da Corte. Da outra vez, ela herdou um mandato-tampão por alguns meses. Fugindo da tradição, em que há consenso para a escolha da presidência da Corte, dessa vez, houve disputa. Mas ela venceu.

Para ministra Cármen Lúcia, eleição transcorreu de maneira relativamente tranquila, com poucas ocorrências Camila Curado/CB/D.A Press
Para ministro, incêndio intencional pode levar à perda da terra Gustavo Moreno/SCO/STF
Ministro criticou negacionismo: "Não estamos falando de gripezinha" Gustavo Moreno/SCO/STF

O CB Debate desta quinta-feira (05/09) traz como tema Segurança Jurídica e a Competitividade da Mineração Brasileira. Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), keynote speaker do evento. Ed Alves/CB/D.A Press
Ministro Mauro Campbell se despede da 2ª Turma do STJ Divulgação/STJ
20/08/2024. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski lança projeto de restauração do Palácio da Justiça. Minervino Júnior/CB/D.A Press

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, eleito presidente do TST para o biênio 2024-2026 Bárbara Cabral/Divulgação
14/03/2023 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF - CB.Poder entrevista a Ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar. Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Do Ministério da Justiça para o Supremo

Em fevereiro, Flávio Dino tomou posse como ministro do STF, nomeado pelo presidente Lula, depois de integrar o seu governo. Está com a relatoria do processo que trata das chamadas emendas-pix. Na última semana, suspendeu bilhões em emendas.

Defesa dos precedentes

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a promessa de trabalhar pelo respeito aos precedentes dos tribunais superiores.

Responsável pelo Enam

Como diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, foi o responsável pela elaboração do 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam). Ao concluir o mandato, Campbell foi eleito Corregedor Nacional de Justiça.

Fórum de Lisboa

Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes promoveu grande evento jurídico em Lisboa, em junho, como ocorre anualmente. Dessa vez, reuniu o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, governadores, ministros, juristas e magistrados para debater o tema "Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais".