Tentativa de golpe coloca militares na mira do STF

A prisão de Braga Netto é, até o momento, o ápice de uma cruzada contra militares suspeitos de terem conspirado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomar o poder até com violência

Segundo a PF, houve a elaboração de uma trama para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

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Na história recente, nunca um general quatro estrelas havia sido preso no Brasil. Ex-ministro da Defesa, ex-chefe da Casa Civil, candidato a vice-presidente na chapa à reeleição de Jair Bolsonaro em 2022, Walter Braga Netto foi surpreendido em sua casa, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, com a Polícia Federal em sua porta. O mandado de prisão foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a trama golpista em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado aponta, com base em relatório da Polícia Federal, que o militar da reserva estaria atrapalhando as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. 

A prisão de Braga Netto é, até o momento, o ápice de uma cruzada contra militares suspeitos de terem conspirado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomar o poder até com violência. Além dos cargos que ocupou no governo de Jair Bolsonaro, o general comandou, em 2018, a intervenção federal na segurança do estado do Rio de Janeiro, nomeado pelo então presidente Michel Temer. Braga Netto foi entregue ao Comando Militar do Leste e está sob custódia do Exército. Ele está preso no quarto do chefe de Estado Maior da 1ª Divisão do Exército, na Zona Oeste do Rio, onde deve passar o Natal. 

A PF suspeita de que Braga Netto tenha coordenou ações executadas por militares com formação em forças especiais, os chamados "kids pretos" e entregou dinheiro em uma sacola de vinho para financiar operações golpistas. No dia da prisão, no último sábado (14), a PF cumpriu mandado de busca e apreensão da casa de Braga Netto e na residência do coronel da reserva Flávio Botelho Peregrino, ex-assessor do general quatro estrelas.

O material apreendido na ação agora está sendo periciado e analisado com lupa. Foram justamente mensagens de WhatsApp que resultaram em evidências de que Braga Netto tentava buscar informações sobre a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em investigações sobre os atos golpistas. Outro militar no olho do furacão.

Braga Netto já estava indiciado quando foi preso. Ele foi indiciado em 21 de novembro, ao lado de  Bolsonaro, Mauro Cid, e outras 34 pessoas. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE). Os crimes apontados: golpe de Estado; abolição violenta do Estado democrático de Direito: integrar organização criminosa. As penas somadas podem chegar a 28 anos de prisão.

O indiciamento ocorreu em decorrência das investigações que levaram à Operação Contragolpe que apontam a existência de uma organização criminosa que se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas depois das eleições de 2022. Segundo a PF, houve a elaboração de uma trama para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Braga Netto agora busca se defender das acusações. A família do militar contratou o advogado José Luis Oliveira Lima, que atuou na defesa do petista José Dirceu no caso do mensalão. O criminalista protocolou uma petição no STF, pedindo "amplo acesso" aos autos do processo. Com esse material em mãos, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá decidir nos primeiros meses de 2025 os termos de uma denúncia contra os militares, considerando quem e a quais crimes eles deverão responder perante a Justiça Comum.

Em pronunciamento nesta semana, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente, criticou a prisão preventiva de Braga Netto. Mourão, que também é general da reserva, classificou a prisão como "indecorosa" e resultado de um processo judicial que, segundo ele, "desrespeitou as garantias legais". "Fragmentos de investigações são publicados em uma intriga constante, soez e criminosa, cuja única intenção é macular as Forças Armadas e, em particular, o Exército, dividindo a ativa e a reserva, atirando uns contra os outros, cindindo militares e civis. Esquecem que uma nação vive ou morre segundo o valor do seu Exército", discursou.