Por Acir Gurgacz* — A pandemia da covid-19 trouxe consigo uma série de desafios inimagináveis e para o setor de transporte não foi exceção. Durante os anos de 2020 e 2021, as empresas associadas da Anatrip sofreram sérios prejuízos devido às medidas determinadas pela União, que afetaram diretamente suas atividades. Por isso, a Anatrip ingressou com uma ação judicial visando à reparação desses danos.
As empresas associadas foram obrigadas a cumprir uma série de imposições, desde a paralisação total das atividades até modificações operacionais e econômicas que impactaram sua rotina de serviços. As mudanças nas regulamentações e as interferências da ANTT provocaram abalos financeiros significativos, resultando em danos econômicos para as empresas representadas pela associação.
Em sua petição inicial, a Anatrip argumenta que os atos da autarquia geraram prejuízos diretos às empresas do setor, e por isso, uma indenização se faz necessária para ressarcir os danos. A autarquia, por sua vez, apresentou contestação ao processo, mas, para nós da Anatrip, essa contestação apenas reforça que as ações restritivas à operação das empresas causaram os prejuízos. Em resposta, a Anatrip apresentou uma réplica à contestação, reiterando a solicitação de indenização para as empresas afetadas pelas medidas do governo e da ANTT durante os anos de pandemia.
A ação está sendo acompanhada de perto por outros operadores do setor, que aguardam o desfecho para possíveis repercussões em outros casos semelhantes. Um documento publicado pelo Ministério da Economia sobre os impactos da pandemia na economia brasileira, destaca o setor de transporte de passageiros como um dos mais impactados pela pandemia, evidenciando a necessidade de o governo federal e o Congresso Nacional viabilizarem iniciativas de socorro ao setor.
Como presidente da Anatrip, posso afirmar que sem a ajuda do governo, muitos segmentos do transporte tiveram e ainda estão tendo dificuldades para se recuperarem. E, por isso, ainda estamos buscando medidas para recuperação plena. A indenização é um passo crucial para garantir que as empresas possam retomar suas atividades com segurança e eficiência e para que possamos construir um futuro mais resiliente e sustentável para o setor de transporte.
Estamos comprometidos em lutar por justiça e equidade para nossas empresas associadas, e esperamos que o governo e a sociedade em geral reconheçam a importância desse setor para a economia e para a mobilidade da população.
*Presidente da Anatrip (Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros)
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