Em um momento de tamanha polarização no país, há algo que precisa se manter firme e inabalável: as instituições. A independência é essencial para mantê-las de pé. O dia 8 de janeiro foi um marco na história recente, reforçando a necessidade dessa autonomia. A OAB-DF foi fundamental nesse processo, que deixou feridas e aprendizados. A atual gestão da entidade, sob a presidência de Délio Lins e Silva Júnior, é prova da importância da busca por essa virtude institucional.
A OAB foi a primeira entidade a se manifestar repudiando os ataques contra os Poderes e a democracia ocorridos naquele fatídico dia. É um trabalho árduo e contínuo, mas só quem está lá na ponta, trabalhando em favor da advocacia, de suas prerrogativas e da sociedade, entende a importância de instituições fortes e autônomas. Nada disso é possível quando há amarras políticas.
Como alguém que já fez parte da Comissão de Seleção, foi integrante pleno do Conselho Seccional, diretor-tesoureiro e, atualmente, secretário-geral da OAB-DF, tenho orgulho de testemunhar a autodeterminação da nossa casa em defesa dos direitos dos advogados e advogadas de todas as 14 subseções do DF. Isso representa uma efetiva prestação de serviços à advocacia e, por consequência, a defesa de nossas prerrogativas.
Outro ponto importante para a advocacia é oferecer uma estrutura de trabalho à altura do que os advogados e advogadas do DF merecem. Quando assumimos a atual gestão, em 2019, transformamos as instalações locais em ambientes modernos e seguros. E não estamos falando apenas da sede; valorizamos também as subseções ao longo de duas gestões que priorizaram e otimizaram a utilização dos recursos. Investimos em estrutura física e tecnologia para que advogados e advogadas pudessem atender seus clientes e realizar audiências.
Também temos investido na formação continuada dos advogados, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e do Programa de Residência. Criamos a Advocacia Dativa para garantir a acessibilidade de todos à Justiça e, na prática, oferecer uma oportunidade inigualável para a jovem advocacia dar seus primeiros passos na profissão, sendo remunerada de forma justa.
As inovações têm beneficiado a advocacia em todos os âmbitos. Em 2021, implementamos a eleição on-line e, neste ano, novamente realizaremos o pleito por meio digital. A independência da nossa Ordem é vital para a aprovação de bons projetos junto ao GDF, como é o caso da Advocacia Dativa, mas também para enfrentar possíveis embates. Foi assim em 2021, no auge da pandemia, quando oficiamos o governador para que adquirisse vacinas contra a covid-19. Diversas ações civis públicas foram ajuizadas contra o Governo, como a exigência da criação de um painel de vacinação no DF ou a reivindicação por acessibilidade nas escadas e elevadores da Rodoviária do Plano Piloto.
E faremos ainda mais em favor da advocacia e da sociedade. Criaremos uma Agência de Desenvolvimento da Jovem Advocacia, bem como um núcleo especializado em superendividamento, para realizar mutirões de conciliação, negociar créditos e produzir conteúdos de educação financeira para advogados e advogadas que enfrentam dificuldades econômicas.
Nada disso seria possível com uma OAB amarrada a interesses político-partidários, envolta em relações que beiram o conflito de interesses. É preciso manter uma distância salutar entre os princípios da instituição e os anseios pessoais de agentes políticos. Para servir à advocacia com eficiência, nada é mais essencial que a independência. O papel da OAB é, antes de tudo, defender a democracia. Esse papel não se cumpre apenas com palavras bonitas ou gestos institucionais. Tudo isso é importante, mas o que realmente se espera da OAB em defesa da democracia é a luta incessante pelo respeito às prerrogativas e aos direitos da advocacia. É isso que está em jogo agora. O resto é apenas discurso de quem confunde o protagonismo da OAB com a politização da entidade.
