Por Cris Damasceno* — Embora seja uma instituição não estatal tampouco governamental, a OAB figura entre as mais importantes instituições brasileiras. Isso não se dá apenas pelo seu papel de representar os interesses de uma classe, mas pela forma como é de fato vista: uma guardiã do Brasil como Estado Democrático de Direito.
Tudo o que diz respeito à OAB repercute e extravasa para além do universo dos advogados e advogadas que representa, alcançando quase toda a sociedade brasileira. Digo "quase toda" especialmente em relação às suas eleições internas, vistas por muitos com o mesmo interesse que dedicam às eleições gerais para os cargos dos poderes da República.
Esse é, de fato, o maior patrimônio da OAB. Contudo, esse relevante papel que a Ordem assumiu — em grande parte devido à fraqueza das instituições constitucionalmente incumbidas de zelar pelo nosso Estado Democrático de Direito — acaba por afastar a OAB de seu foco principal: a defesa dos advogados e advogadas que a sustentam e deveriam ser sua razão de existir. Historicamente e concretamente, isso não tem acontecido.
Não ignoro o quanto esse papel adicional é relevante para a frágil República, mas entendo que, enquanto advogadas e advogados, a OAB não tem nos dado uma contrapartida que justifique, no mínimo, nossas anuidades. Essas contribuições, feitas por muitos trabalhadores que mal dispõem de condições econômicas para pagá-las, são imprescindíveis para que possam exercer regularmente a profissão.
A cada eleição, o discurso se repete, com candidatos e candidatas recorrendo aos chavões de sempre, mas evitando ou desviando-se do que realmente é função de um dirigente da OAB: não apenas lutar, mas assegurar concretamente a cada contribuinte aquilo que lhe é de direito.
Enfrento, como candidata à presidência de da OAB-DF, quatro chapas que se digladiam. Contudo, até as árvores desta vastidão do Planalto Central sabem que lutar pela dignidade dos advogados e advogadas brasilienses, especialmente daqueles que atuam nas áreas periféricas, não é o verdadeiro mote dessas candidaturas. Lamentavelmente, para muitos, assumir tais cargos é motivado pela vaidade, pelo desejo de enriquecer o currículo ou até por interesses menos nobres.
Advogada, mas também com experiência em administração e gestão, acredito que precisamos menos de tribunos e locutores de belas, porém vazias, palavras, e mais de bons gestores de nossas anuidades. Precisamos de pessoas que substituam o empreguismo e até o nepotismo que marcaram a história da Ordem por práticas saudáveis, que garantam o sucesso das iniciativas modernas.
A OAB, afinal, é um empreendimento de prestação de serviços que deve observar a mesma excelência e reciprocidade de qualquer outro. Em uma relação sinalagmática — termo que nós, advogados, bem conhecemos —, eu pago minha anuidade e, em troca, tenho o direito de receber excelentes serviços, com meu dinheiro sendo utilizado em meu benefício e no dos meus pares, e gerido por pessoas qualificadas. Em resumo, nossa OAB necessita de um verdadeiro choque de gestão. Precisa de uma boa governança, de assumir o compromisso de disponibilizar serviços de qualidade e expandir seu alcance para quem hoje está distante de seu campo de atuação. Essas são minhas metas como presidente da OAB, cargo que estou determinada a assumir!
*Advogada criminalista, candidata à presidência da OAB-DF
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