Direito digital busca regularizar novas tecnologias que estão se popularizando

Advogado Matheus Puppe iniciou sua especialização em áreas de inovação como tokens, criptoativos, privacidade e Inteligência Artificial há dez anos

Arquivo pessoal

A Inteligência Artificial, as criptomoedas e os tokens estão em destaque atualmente. A popularização dessas novas tecnologias abriu portas para oportunidades inéditas, mas também trouxe à tona riscos emergentes, especialmente no que diz respeito a questões éticas, responsabilidade algorítmica e privacidade. Nesse contexto, o direito digital se tornou uma tendência no mundo jurídico, pois a crescente influência dessas ferramentas trouxe novos desafios legais, exigindo uma abordagem especializada. O advogado Matheus Puppe, de 35 anos, percebeu cedo essa oportunidade de negócios.

"Empresas que estão começando a atuar nesses setores assumem muitos riscos, já que trabalham muitas vezes em ambientes 'aregulados'. As tecnologias emergentes oferecem não apenas oportunidades inovadoras, mas também desafios regulatórios complexos e em constante evolução. Nosso papel é ajudar as empresas a navegarem por esse cenário legal intrincado, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as legislações nacionais e internacionais, dentro de uma ótica de análise de riscos", explica Matheus.

Nascido e criado em Belo Horizonte, Matheus sempre foi um entusiasta da tecnologia e dos negócios internacionais, optando por cursar direito devido à sua paixão por leitura e escrita. Ingressou na Universidade Federal de Ouro Preto e, nos primeiros anos de curso, conquistou uma bolsa de pesquisa em direito internacional. Após dois anos, retornou à sua cidade natal para continuar os estudos na Faculdade Milton Campos, graças a uma bolsa de monitoria. "As oportunidades de estágio eram escassas em Ouro Preto, e a UFMG estava em greve", justifica o advogado.

Durante a graduação, Puppe estagiou no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e nos escritórios Chenut Oliveira Santiago e Madrona Fialho, em áreas relacionadas à tecnologia e com uma abordagem internacional. "Sempre trabalhei enquanto estudava, em funções que variaram de lenhador a vendedor de carros. Conciliar trabalho e estudo desenvolveu em mim um senso prático aliado à teoria, que me trouxe até onde estou hoje", afirma. Seu trabalho de conclusão de curso abordou o impacto do Bitcoin no Direito, o que marcou o início de sua carreira acadêmica voltada à tecnologia.

Antes de se formar, Matheus foi agraciado com bolsas de mestrado ao redor do mundo. "Algumas opções eram inviáveis financeiramente, como Oxford, então optei pela Universidade Goethe, em Frankfurt, Alemanha, por uma combinação de fatores financeiros e acadêmicos. Minha esposa e eu nos preparamos e economizamos por dois anos para tornar isso possível, e valeu a pena", conta. Durante esse período, ele direcionou seus estudos para a área de tecnologia e compliance digital, atuando nos escritórios Gleiss Lutz e Noerr, na Alemanha, com o mesmo foco.

Além do mestrado, Matheus se especializou em áreas estratégicas como Inteligência Artificial na Universidade de Estocolmo, Suécia; Big Techs na Universidade Libre de Bruxelas, Bélgica; casos globais na Universidade Masaryk, República Tcheca; e arbitragem internacional na Universidade Goethe. Essas formações lhe proporcionaram uma visão ampla e internacional sobre temas emergentes no direito digital. "A carreira acadêmica alavancou minha trajetória, pois aprendi a questionar tudo de maneira profunda e a pensar fora da caixa do direito tradicional. Isso me ajudou muito. Trabalhei em grandes casos e tive acesso a áreas do direito antes desconhecidas", comemora o advogado.

Logo depois, iniciou seu doutorado, também na Universidade Goethe, com foco em proteção de dados. "Na época, eu estava trabalhando para uma grande farmacêutica quando o projeto de proteção de dados e identidades dos cidadãos da União Europeia, o GDPR, entrou em vigor. A empresa pediu que eu me dedicasse ao assunto. Estudei e me apaixonei. Mudei o foco do meu doutorado para acomodar esse tema", explica.

Paralelamente à sua trajetória acadêmica, fundou seu escritório no Brasil de forma remota, o M. Puppe & Associados, em parceria com outros profissionais. "Assim que me formei, já estava assumindo alguns casos sozinho. Em paralelo a tudo isso, fui construindo meu escritório de maneira remota, mas formalizei mesmo em 2021", esclarece. O advogado também atua no Ecija, um escritório de advocacia europeu com forte presença na América Latina, que possui 57 escritórios em 18 países e mais de 750 profissionais em todo o mundo.

Matheus mudou-se para Brasília em 2022. Inicialmente, o plano era passar apenas um mês na capital para auxiliar um cliente em um projeto de tokenização. "Brasília tornou-se a melhor experiência. Tive muitas oportunidades em diversas frentes, inclusive a honra de auxiliar na CPI dos criptoativos e atuar como expert na Comissão Especial de Direito Digital e na Frente Parlamentar da Influência Digital, além de atuar como DPO da OAB Federal", celebra. Atualmente, o advogado faz parte do Comitê de Integridade do CNJ (CINT) e do Fórum de Inovação da EMERJ, onde também leciona.