STJ define listas tríplices para vagas de ministros; conheça os candidatos

São duas listas, uma composta por desembargadores federais e outra por membros do Ministério Público. O presidente Lula selecionará um candidato de cada lista para preencher as vagas de ministro que estão em aberto

Votação no Superior Tribunal de Justiça: a Corte é composta por 33 ministros, e, na formação atual, com 31, há cinco mulheres - (crédito: Gustavo Lima/STJ)

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, na terça-feira, 15 de outubro, os membros do Ministério Público (MP) e os desembargadores federais que irão compor as listas tríplices para concorrer às vagas de ministro da Corte, abertas após a aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

Entre os 16 desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), foram selecionados Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com 17 votos no primeiro escrutínio; Daniele Maranhão Costa, também do TRF1, com 18 votos no quarto escrutínio; e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que obteve 17 votos no quinto escrutínio.

Na lista dos membros do Ministério Público, foram escolhidos Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL); Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (Mpac); e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF). A votação foi secreta e realizada com a participação de 31 ministros do STJ, utilizando o sistema eletrônico de votação pela primeira vez na formação de listas tríplices.

A lista agora será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que escolherá os candidatos. Os selecionados passarão por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Após a aprovação na CCJ e no plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e tomarão posse como ministros do STJ. Confira os perfis dos indicados:

Desembargadores federais

Carlos Augusto Pires Brandão

Natural de Teresina, Piauí, Carlos Augusto ingressou na magistratura em 1997 e é desembargador do TRF1 desde 2015. Ele possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, além de diversas especializações e cursos no Brasil e no exterior.

O desembargador também integra várias comissões acadêmicas e jurídicas e é professor no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí. Ao longo de sua carreira, foi agraciado com várias honrarias nacionais e internacionais, incluindo a Comenda do Exército Brasileiro e a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, por suas contribuições ao Direito e ao serviço público.

Daniele Maranhão Costa

Nascida no Rio de Janeiro, Daniele atuou como servidora do TRF1 antes de se tornar juíza federal e, em 2017, foi empossada como desembargadora do Tribunal. Graduada e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), é professora voluntária na UnB e na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, além de instrutora em programas de capacitação na área de conciliação.

Daniele já atuou em diversas turmas recursais e foi membro titular da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência. Ela também recebeu condecorações como a Medalha do Pacificador e a Ordem do Mérito Judiciário Militar, destacando-se por suas contribuições ao Judiciário e à promoção dos direitos humanos.

Marisa Ferreira dos Santos

Natural de São Paulo, Marisa ingressou na magistratura federal em 1988, e foi promovida ao cargo de desembargadora do TRF3 em 2002. Ela foi presidente do TRF3 no biênio 2022-2024, depois de exercer a função de corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região entre 2020 e 2022. Marisa formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1978 e obteve o título de mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Entre suas contribuições, destacam-se a coordenação do Programa de Conciliação do TRF3 (2016-2018) e a presidência de Juizados Especiais Federais e turmas recursais da 3ª Região. Sua carreira é marcada por importantes avanços nas áreas de conciliação e previdência social.

Membros do Ministério Público

Maria Marluce Caldas Bezerra

Natural de Ibateguara, Alagoas, Maria Marluce integra o MPAL desde 1986 e foi promovida à procuradora de Justiça em 2021. Com pós-graduação em Direito Constitucional e Processual, ela construiu sua carreira no campo do Direito Criminal e dos Direitos Humanos, sendo uma das vozes atuantes nas discussões que levaram à promulgação da Lei Seca.

Sammy Barbosa Lopes

Nascido em Xapuri, Acre, Sammy é graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre, possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Atuando como promotor de Justiça no Mpac, atualmente é procurador da instituição. Também leciona como professor de Direito Constitucional e Ciência Política, contribuindo para a formação de novos profissionais no campo jurídico.

Carlos Frederico Santos

Natural de Manaus, Carlos Frederico iniciou sua carreira como promotor de Justiça no Amazonas e ocupou os cargos de procurador regional da República e secretário-geral do MPF (2005-2010). Ele é mestre em Direito e especialista em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Em 2013, foi promovido ao cargo de subprocurador-geral da República, atuando na Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília.

 

Maria Eduarda Lavocat +

postado em 17/10/2024 05:20