Com a preferência dos integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT ) definida, agora começa a busca por apoio político para a nomeação de quem vai comandar a instituição nos próximos dois anos.
Apenas dois promotores estão no páreo: o atual procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, que obteve 276 votos, uma demonstração de aprovação da classe pelo mandato iniciado em 2022, e Antônio Suxberger, que somou 215 votos. Houve um voto nulo, na eleição ocorrida na última terça-feira.
A lista será encaminhada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Palácio do Planalto, para a nomeação. O presidente Lula tem a prerrogativa de escolher um dos nomes, independentemente dos votos. No caso da escolha por Gonet, Lula ignorou a votação da classe. Mas a lista da PGR é informal, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). No MPDFT, a nomeação deve ser entre um dos inscritos.
Georges e Suxberger exerceram vários cargos e são respeitados pelos colegas. A nomeação, no entanto, depende do crivo político. O apoio de Gonet é muito importante, mas contam também indicações de aliados do presidente Lula.
Nos dois anos como procurador-geral de Justiça, Georges criou e presidiu um grupo de gestão para acompanhamento da intervenção federal na segurança pública do DF que lidou com mais de 1,3 mil prisões e colaborou com cerca de mil audiências de custódia. Ele acabara de assumir o mandato quando veio o 8 de janeiro de 2023.
Em seguida, Georges Seigneur investiu em tecnologia, inteligência artificial e manteve a equipe de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que atuou em várias investigações na área de saúde. Na gestão de Seigneur, o Gaeco realizou mais de 20 operações, incluindo a Operação Vigia, que atingiu diretamente a cúpula da Polícia Civil do DF.
Ele é presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Há um ano, Georges foi homenageado pela Câmara Legislativa, ao receber o título de Cidadão Honorário do DF pelo trabalho realizado no MPDFT.
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Na ocasião, a vice-governadora do DF, Celina Leão (PP), ressaltou o lado humanitário de Georges, além de seus títulos acadêmicos no meio jurídico. “Nós estamos no momento em que a sociedade tem que parar de disputar títulos e disputar a humanidade. A única coisa que nós vamos deixar nessa vida são legados, eu tenho certeza que vossa excelência já está deixando o seu legado, tendo conquistado o respeito de seus pares”, afirmou.
Georges Seigneur é membro do MPDFT desde 2002. Foi assessor de Políticas Institucionais, chefe de Gabinete e assessor parlamentar. Atuou em diversas promotorias criminais, na Promotoria de Fundações e como um dos coordenadores da eleição para o Conselho Tutelar.
Por 11 anos, foi coordenador das Promotorias de Justiça do Paranoá. Também foi integrante do Gabinete de Crise, que coordenou as ações necessárias à adequação do MPDFT à pandemia, com foco em respostas rápidas à sociedade. Ele é graduado e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Direito Processual Penal.
É professor universitário do Uniceub na graduação e pós-graduação do curso de Direito. Possui formação complementar em Direito Constitucional e em Legislação Aplicada ao MPU, com vasta contribuição para publicações acadêmicas nas áreas do Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Internacional. Procurado pelo Correio, ele não comentou a eleição.
Primero colocado no concurso para o Ministério Público, Suxberger está na carreira há mais de 21 anos, período em que atuou na gestão de vários procuradores-gerais de Justiça, José Eduardo Sabo Paes, Rogério Schietti, Eunice Carvalhido e Leonardo Bessa. Antes de ser promotor, Suxberger foi advogado, analista judiciário, defensor público da União. No MPDFT, atuou como assessor de controle de constitucionalidade, de recursos constitucionais, criminal e cível. Também atuou como membro auxiliar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lotado na Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. Hoje é titular da 14ª Promotoria de Justiça Criminal.
Suxberger também foi designado pelo Estado brasileiro como perito em duas oportunidades para representar o país em julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre letalidade policial e desaparecimento forçado de pessoas. Além disso, é professor dos cursos de especialização da Fundação Escola Superior do MPDFT, desde 2004, e do programa de mestrado e doutorado do Ceub desde 2014. Sobre a disputa, Suxberger afirmou: “Considerei a votação muito boa. Foi uma votação atípica porque havia menos candidatos que lugares na lista tríplice. Essa situação me preocupou porque considero que é o debate de ideias, o tensionamento respeitoso e democrático, que nos faz melhores. A tarefa de render contas é consequência justamente dos processos de sucessão e alternância na gestão da nossa instituição”, disse.
E acrescentou: “O quórum foi histórico: grande participação de toda a classe. A listra tríplice é uma conquista histórica da instituição. Nesse ponto, é preciso igualmente respeitar o espaço do presidente da República, que pode escolher lidimamente entre os nomes a ele apresentados. O segundo lugar me deixa muito tranquilo porque a atual gestão igualmente foi inaugurada a partir de lugar que não era de liderança. É o caráter composto do processo de escolha que marca a nossa institucionalidade e necessário diálogo com os demais Poderes”.
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