'Nós servimos à sociedade do DF', diz Antônio Suxberger, promotor de Justiça

Antônio Suxberger, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) - (crédito: Arquivo pessoal)

Nascido em Brasília, o promotor de Justiça Antônio Henrique Graciano Suxberger, 47 anos, tem uma brilhante trajetória acadêmica e no serviço público. Primeiro colocado em seu concurso para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), está na carreira há mais de 21 anos, período em que atuou na gestão de vários procuradores-gerais de Justiça, José Eduardo Sabo Paes, Rogério Schietti, Eunice Carvalhido e Leonardo Bessa.

Agora Suxberger pretende concorrer ao cargo de comando da instituição. Entra na disputa com o atual procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur, incentivado por colegas e apoiado pela família, especialmente a esposa, a juíza Rejane Jungbluth Teixeira Suxberger, com quem tem dois filhos, de 14 e 8 anos. Antes de ser promotor, Suxberger foi advogado, analista judiciário, defensor público da União. No MPDFT, atuou como assessor de controle de constitucionalidade, de recursos constitucionais, criminal e cível. Também atuou como membro auxiliar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lotado na Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. Hoje é titular da 14ª Promotoria de Justiça Criminal.

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Suxberger também foi designado pelo Estado brasileiro como perito em duas oportunidades para representar o país em julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre letalidade policial e desaparecimento forçado de pessoas. Além disso, é professor dos cursos de especialização da Fundação Escola Superior do MPDFT, desde 2004, e do programa de mestrado e doutorado do Ceub desde 2014. Na formação acadêmica, cursou pós-doutorado no Jus Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra, na área de democracia e direitos humanos. A lista a ser encaminhada ao presidente Lula, para nomeação, já está pronta porque apenas dois candidatos se apresentaram para a disputa, Seigneur e Suxberger. O embate agora é apenas pelo número de votos. O Palácio do Planalto, no entanto, não precisa escolher o mais votado.

A seguir a entrevista com Suxberger. Em breve, o caderno Direito&Justiça também abrirá espaço para o procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, que está no cargo desde 2022.

O que o motivou a se candidatar para o cargo de procurador-geral de Justiça do DF?

Acho que estive envolvido, em grau variável, na condução do nosso MPDFT durante toda a minha carreira. São mais de 21 anos e sempre contribui para a gestão de todas as nossas lideranças indistintamente. Sei o custo pessoal dessa missão, mas me senti verdadeiramente animado pelo incentivo de colegas que muito admiro e me inspiram. Eu jamais me apresentaria para esse pleito sem o apoio da minha família. Eles me dão a certeza de que sou capaz de contribuir de maneira relevante ao MPDFT e à sociedade a quem servimos. Não há vontade própria ou projeto pessoal. Ao contrário: meu lugar é na promotoria de justiça e a ela retornarei o quanto antes, caso eu venha a conduzir o MPDFT. Minha motivação é uma construção coletiva, orientada pela transparência e pela otimização das missões do MPDFT.

Na sua avaliação, qual deve ser o foco do Ministério Público? Mais combate à corrupção ou mais defesa dos direitos do dia a dia do cidadão?

Não vejo essas missões como pontos dissociáveis. A complexidade das missões outorgadas ao Ministério Público atende justamente a uma visão multinível. Vale lembrar que o MP é uma garantia institucional para exigir aquilo que a Constituição estabelece como de realização obrigatória no Estado de Direito. Acredito que devamos estar engajados institucionalmente, para atuar em atenção ao cidadão, junto à comunidade, para bem ler esses anseios e vocalizar demandas. Além disso, atuamos para fomentar e assegurar políticas de Estado dirigidas à implementação de direitos. A pauta do Ministério Público está na construção de uma sociedade igualitária, de promoção da justiça e de igualdade perante a lei. Isso passa pelo enfrentamento da corrupção e da criminalidade em geral, mas não ignora a atenção a grupos vulneráveis da nossa sociedade. Nós servimos à sociedade do DF.

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Acha que o Brasil recuou no combate à corrupção nos últimos tempos, desde que a Operação Lava-Jato sofreu derrotas no Judiciário?

Enfrentar a corrupção é algo que demanda a construção de incentivos ao controle social, à transparência e ao dever de render contas. Buscar punição é parte inafastável desse processo, mas não pode ser a única resposta. Penso que o Ministério Público deva animar e sofisticar seus instrumentos de atuação preventiva e de efetividade na construção das respostas.

Qual é o grande desafio do Ministério Público neste momento?

Internamente, é preciso desenvolver no MPDFT ferramentas de governança, transparência e, especialmente, motivação aos servidores e membros da nossa instituição. Acho que a modernização da instituição pede que as inovações sejam levadas a todos — e que todos sejam acolhidos a partir de uma leitura mais sensível de suas dificuldades e desafios. Uma gestão coletiva passa por uma administração que renda contas de suas decisões e que anime servidores e membros a tomarem parte dos processos decisórios. Temos bons projetos, ações e iniciativas. Mas enxergo uma dificuldade nas transformações desses projetos em programas e planos, isto é, levar o que fazemos bem para todos. Isso passa também por uma valorização da nossa carreira e como somos reconhecidos por isso. Externamente, o diálogo interinstitucional é premissa para a boa execução das nossas atribuições. Promover um diálogo altaneiro, propositivo e de compreensão da nossa missão constitucional é um compromisso que assumo de saída.

Acredita que o Ministério Público deve procurar conciliações e acordos com o Poder Público antes de buscar a via judicial?

A ação resolutiva já foi incorporada e deve ser aprimorada. Solucionar casos e resolver problemas: são tarefas que vão muito além da judicialização de casos. A judicialização é uma possibilidade para o Ministério Público cumprir sua função, mas não é a única possibilidade de intervenção nos problemas públicos. Essa compreensão passa por toda a atuação do Ministério Público: infância e adolescente como prioridade, atuação cível, área criminal, direitos difusos, políticas públicas... tudo.

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É possível fazer esse tipo de acordo sem comprometer o papel fiscalizador do MP?

Há um ponto de necessária compreensão. Acordar não é comprometer nossa integridade. Promover soluções por meio do diálogo e atuar de modo resolutivo são qualidades a serem cultivadas pelo MPDFT. Somos uma instituição vocacionada a crescer e a responder afirmativamente diante de adversidades. A resiliente busca pelo diálogo é o que nos faz instituição democrática. Nesse ponto, é importante que o MPDFT se apresente pelo exemplo.

Que legado quer deixar caso seja nomeado procurador-geral de Justiça?

Sinceramente, minha preocupação é com a institucionalização de boas práticas. Tenho apreço por mapear casos bem-sucedidos de atuação institucional e entender as razões desse êxito. Isso é tarefa necessária para que boas práticas sejam adotadas como ação de todos. Seguidamente, criar uma ambiência institucional que fomente e permita novas práticas: é preciso desenvolver um "círculo virtuoso". É hora de cultivar o engajamento, o pertencimento institucional e a missão de servir. Legado? Espero que o legado consista em deixar isso como uma cultura viva do MPDFT, independentemente de quem esteja na chefia da instituição. Nossos nomes precisam passar: a permanência é do MPDFT.