Análise

Visão do direito: Transição energética e a energia nuclear

"Uma matriz energética resiliente e diversificada aumenta a autonomia do país, reduz a vulnerabilidade a choques externos e contribui para a estabilidade econômica"

 Tiago Lobão Cosenza, advogado especialista em Energia; Sócio fundador do Lobão Cosenza, Figueiredo Cavalcante Advogados (LCFC+). -  (crédito:  Lobão Cosenza/Divulgação)
Tiago Lobão Cosenza, advogado especialista em Energia; Sócio fundador do Lobão Cosenza, Figueiredo Cavalcante Advogados (LCFC+). - (crédito: Lobão Cosenza/Divulgação)

Por Tiago Lobão Cosenza — Transição Energética: tema da moda quando pensamos no setor de energia, seja para as empresas operadoras, seja para o mercado financeiro que está de olho e investe no setor. A transição virou uma nova "corrida pelo ouro". Embora se fale bastante em transição, pouco se tem falado em segurança energética, tema esse tão importante quanto aquele.

A segurança energética está intrinsecamente ligada à segurança nacional. Uma matriz energética resiliente e diversificada aumenta a autonomia do país, reduz a vulnerabilidade a choques externos e contribui para a estabilidade econômica. Além disso, a transição para fontes de energia limpas é essencial para mitigar as mudanças climáticas. Portanto, atualmente, não podemos conceber a ideia de fazermos uma transição energética abdicando da segurança e, muito menos, nos preocuparmos somente com a segurança sem avançarmos na transição.

Quando se fala em meta para a transição energética, muitos países estão atrasados nesse quesito e precisam acelerar muito sua transição — o que não é o caso do Brasil (85% da nossa matriz vem de fontes renováveis). Deve-se, sim, pensar e implementar a transição energética no menor tempo possível. No entanto, por termos uma matriz mais sustentável, podemos e devemos fazer essa transição de maneira planejada e estudada o quanto possível, para que ela seja segura.

Nesse cenário de transição com segurança, uma fonte de geração de energia começa a ganhar mais notoriedade e relevância: a energia nuclear. Essa fonte surge como uma alternativa viável e importante, haja vista ser uma combinação de energia limpa e confiável. Embora seja frequentemente associada a riscos e desafios, a geração de energia nuclear tem avançado muito e é uma fonte de suma importância para a segurança energética, sem, todavia, afastar o governo do seu compromisso com a transição energética.

Ela é uma das poucas fontes que consegue congregar transição e segurança energética, justamente por ser uma energia limpa e, ao mesmo tempo, capaz de ser fornecida em um grande volume a partir de uma pequena quantidade de combustível — o que a torna uma fonte de energia altamente eficiente e limpa.

Além disso, a energia nuclear é uma fonte de energia de base, o que significa que ela pode fornecer energia de forma constante e confiável, independentemente das condições climáticas ou da hora do dia.

No contexto global, muitos países estão repensando e reconhecendo o papel da energia nuclear na transição energética. Diante do cenário atual, é imperioso acelerar a transição para uma matriz energética mais limpa, mas essa deve ser feita com responsabilidade e planejamento estratégico e, nessa linha, não devemos torcer o nariz para o importante papel que a energia nuclear pode desempenhar nessa solução.

*Tiago é advogado especialista em energia, sócio fundador do Lobão Cosenza, Figueiredo Cavalcante Advogados (LCFC+)

 


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postado em 11/07/2024 06:00
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