Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que há 8,9 milhões de processos envolvendo pessoas idosas em tramitação no Judiciário. Pouco mais de 6 milhões estão na Justiça Estadual; 1,28 milhão na Justiça do Trabalho; e 139 mil nos tribunais superiores. Nos tribunais estaduais, entre setembro de 2021 e agosto de 2022, foram recebidos 2,44 milhões de casos novos e foram julgados 2,58 milhões de processos.
O tribunal com maior tempo médio de tramitação para processos que envolvem pessoas com mais de 60 anos foi o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com três anos e um mês. Já o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apresentou o menor tempo médio, com quatro meses de andamento. Detalhe: por ausência de preenchimento das datas de nascimento, não foram considerados os tribunais TJPB, TRF-1, TRF-5 e TST na pesquisa quantitativa.
À espera de soluções mais rápidas
Uma das conclusões da pesquisa foi a de que o tempo médio de tramitação não difere entre o público idoso e o não idoso. E o que é pior, na maior parte das vezes, é até maior entre pessoas com idade mais avançada. O estudo vai embasar medidas a serem adotadas pelo CNJ para atender a essa parcela da população que precisa de soluções ágeis da Justiça.
Numa análise dos pesquisadores, constatou-se que os principais temas envolvendo pessoas com mais de 60 anos em tramitação na Justiça comum são: saúde, superendividamento, curatela e violência doméstica ou praticada contra idosos.