Por Diogo Montalvão Souza Lima* - A imensa maioria das empresas brasileiras não sabem, mas todas elas possuem um gargalo financeiro que põe até mesmo a viabilidade do negócio em risco. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que nada menos que 95% das empresas brasileiras aceitam — parêntese: de maneira passiva — pagar mais impostos do que deveriam.
A solução não é tão clara quanto parece. O IBPT mostra que a teia na qual as empresas caem é composta por um emaranhado de tributos, de impostos em cascata e por uma legislação tributária que já se tornou uma mistureba de cobranças e, até, de benefícios que ficam perdidos em meio a tantas regras. De tantas leis que foram enxertadas ao Código Tributário, a chance de que um empreendedor entenda exatamente o que está pagando ou deixando de pagar é mínima.
A reforma tributária, recém-aprovada no Congresso Nacional, coloca em contagem regressiva um reset que vai atingir gradativamente todas essas alterações. É uma mudança que já se sabe que será profunda na forma de estabelecer critérios contra ou favoráveis a cada setor da economia.
Por isso, muitas empresas, que hoje entregam muito mais do que deveriam ao tesouro público, decidiram iniciar uma corrida de ajustamento fiscal para não serem atropeladas pela reforma quando ela chegar. Ao contratar um escritório especializado em Direito Tributário, grande parte delas se surpreendeu com a redução dos gastos com impostos.
Hoje a recomendação é exatamente esta: que as empresas busquem um diagnóstico certeiro de sua realidade tributária a fim de realizarem as correções pertinentes. Vale ressaltar que os pagamentos indevidos às receitas Federal e Estadual podem se converter em créditos, minimizando ainda mais as despesas fiscais das empresas.
Temos recebido nos últimos meses uma quantidade impressionante de novas empresas interessadas nesse diagnóstico, o que indica uma clareza do mercado que vai ao encontro do que pretendem a partir da reforma tributária que está por vir. Vale ressaltar que as mudanças no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 serão gradativamente implementadas até 2032, de modo que a cada onda de alterações será importante as empresas estarem preparadas para seus impactos.
Àquelas que ainda não se prepararam, fica claro que lhes falta justamente uma consultoria especializada, que aponte para os erros e até para as melhores condições oferecidas pelo governo federal. E, neste momento, o tempo corre para uma transformação que exigirá uma atenção maior de todo o mercado. Mas afinal: sua empresa já está pronta para o que vem por aí?
*Advogado, sócio e administrador da MSL Advocacia de Negócios
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