A desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas assume hoje a vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), depois de concluir a gestão a frente da Esmaf. A magistrada foi a segunda mulher a assumir a direção da instituição desde a criação em 11 de abril de 2000 — a primeira foi a desembargadora Assussete Magalhães.
A desembargadora vai comandar a Corte ao lado do desembargador federal João Batista Moreira que assume a Presidência do TRF1 e do desembargador federal Ney Bello, eleito para a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. Os magistrados que vão integrar a nova administração do TRF1 no biênio 2024-2026 foram eleitos durante a sessão plenária realizada em oito de fevereiro.
Nascida no Rio de Janeiro, a desembargadora passou a maior parte da vida na capital para onde veio com seu pai, Janduhy Carneiro, que era deputado federal pela Paraíba. Casou-se com Antônio Carlos Sigmaringa Seixas Júnior, filho do respeitado advogado Antônio Carlos Sigmaringa Seixas, que dirigiu a OAB-DF entre 1973 e 1975, e morreu em 2016, aos 94 anos. Com o marido, teve três filhos, Cristiana, Bruno e Rafaella, e um neto, Gabriel.
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Em Brasília, Gilda teve uma vida típica das primeiras gerações da capital. Estudou no Colégio Sacre Couer de Marie, na Escola Normal e graduou-se em direito pelo Uniceub. Fez pós-graduação na Escola Superior do Ministério Público e na Universidade de Brasília (UnB), onde atualmente faz mestrado. Em 1995, aprovada em concurso público pôde realizar a sua vocação, ao se tornar juíza federal.
Na trajetória como magistrada, proferiu inúmeras decisões relevantes que beneficiaram mulheres. Entre elas, a que garantiu salário-maternidade para indígenas, cuja gravidez ocorreu antes dos 16 anos; a que permitiu que servidoras públicas com filhos portadores de necessidades especiais gozassem de redução de jornada; a que garantiu que servidoras públicas vivendo em união homoafetiva tivessem, ambas, licença-maternidade para darem assistência ao filho das duas.
Gilda também foi sensível com a questão de portadores de cegueira monocular e autorizou que usufruíssem de isenção de imposto de renda. Em outro caso de repercussão, viabilizou que uma candidata a concurso público pelas cotas étnico-raciais pudesse prestar o exame de heteroidentificação em data outra, porque estava em procedimentos para transplante de medula em prol de seu irmão.
A magistrada chega à vice-presidência depois de atuar na última década como desembargadora federal. No dia da eleição para o cargo no comando do TRF1, ela se manifestou sobre sua trajetória: "São 10 anos de muito empenho e de bons resultados, mas a gente ainda sabe que há muito a fazer. A sociedade brasileira precisa e merece o nosso empenho".
Na vice-presidência, a magistrada pretende focar na administração eficiente do sistema judicial, na promoção da justiça e no cumprimento das responsabilidades institucionais. "Temos o desafio de buscar a modernização dos processos e do Poder Judiciário. Isso inclui a implementação de políticas e procedimentos adequados, a garantia da equidade e imparcialidade nos processos judiciais, a gestão de recursos humanos e financeiros, bem como a busca de melhorias contínuas na prestação de serviços judiciais, sem esquecer do compromisso de fortalecer a integração e a colaboração entre os tribunais regionais federais e os tribunais superiores", explica a desembargadora.
Sob a sua gestão, a Esmaf promoveu vários cursos de formação continuada, palestras, webinários, desenhados para enfrentar os desafios do Judiciário moderno com parcerias estratégicas, como a mantida com a Rede de Inteligência da Justiça Federal da 1ª Região. "Focamos em abrir a escola não apenas para magistrados e servidores judiciários, mas também para integrar esses profissionais no compartilhamento de ideias e aprimoramento de práticas. Nosso objetivo foi criar um espaço onde o diálogo e o intercâmbio de conhecimentos fossem a norma, não a exceção", afirmou a magistrada ao Correio.
Um dos pontos altos deste período foi a implementação do Curso Gestão Judicial 360º, que promoveu uma visão holística e sistêmica das operações judiciais. O curso abordou desde a relação interpessoal até o monitoramento de acervos e controle de resultados, preparando juízes e servidores para um Judiciário mais zeloso e responsável. "A gestão judicial foi uma das nossas principais responsabilidades, buscando sempre como exemplo a trajetória que exerci em meus gabinetes de primeira e segunda instâncias, replicando as minhas experiências quando assumi a coordenação da ESMAF (Escola da Magistratura Federal da 1ª Região). Idealizei o Curso Gestão Judicial 360º, que contou com 24 aulas, computando 50 horas/aula no total, ministradas por gestores que são destaque na 1ª Região. Foi um sucesso! Os resultados certamente virão", acrescenta Gilda Sigmaringa Seixas.
Na gestão da magistrada, houve encontros de internacionalização da justiça e muitos debates. "Promovemos vários cursos de atualização, tratamos de inúmeros assuntos e temas fundamentais para a magistratura federal e para a sociedade. Nossos propósitos na direção da ESMAF foram cumpridos, e, com certeza, terão continuidade na nova gestão", disse.