O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de completar 35 anos. Criada pela Constituição de 1988, a Corte que forma a jurisprudência do país foi instalada em 7 de abril de 1989. Nesse período, passaram pelo STJ 103 ministros. Dessa composição, apenas nove são mulheres.
Mais antigos
O decano é o ministro Francisco Falcão que completará 25 anos de atuação no STJ em junho. Nancy Andrighi também comemora bodas de prata no tribunal em outubro e é a magistrada com mais tempo de atuação em tribunais superiores. O terceiro mais longevo é o ministro João Otávio Noronha que ingressou na Corte em dezembro de 2022 e conta 21 anos na magistratura.
Recorde
João Otávio Noronha pode ser o ministro com a maior temporada no STJ. Como ele só completará 75 anos em agosto de 2031, poderá se aposentar com mais de 28 anos de exercício na função. Baterá, assim, o recorde do ministro Armando Rollemberg, que permaneceu no cargo por 27 anos e seis meses. A diferença é que Rollemberg migrou do antigo Tribunal Federal de Recursos. João Otávio sempre foi do STJ. Chegou em 2002, nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Procedência
Dos 103 ministros que chegaram ao STJ, 44% são oriundos da região Sudeste, 34% do Nordeste, 15% dos estados do Sul, 4% do Norte e apenas 3% do Centro-Oeste. Os dados são do STJ.
Quase 85% nomeados por Lula e Dilma
Na atual composição, 14 ministros foram nomeados por Dilma Rousseff, 12 pelo presidente Lula que vai ainda escolher mais dois em breve em vagas já abertas, totalizando 14. Dois ministros foram escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e três por Fernando Henrique Cardoso.
Disputa pela sucessão de Sarrubbo
Cinco candidatos estão na disputa para ocupar a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. As eleições estão marcadas para ocorrer neste sábado, quando cerca de dois mil integrantes do Ministério Público elegerão uma lista tríplice. Um dos três será nomeado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que escolherá o novo ou a nova chefe da instituição. Será o nome que vai suceder Mário Luiz Sarrubbo, que deixou a função em janeiro para assumir, a convite do ministro Ricardo Lewandowski, a secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Com a ausência de Sarrubbo, a chefia do MP-SP está com o decano do Conselho Superior da instituição, Fernando José Martins.
5 candidatos no páreo
A saída de Sarrubbo, que chefiava o Ministério Público de São Paulo desde 2020, quando foi nomeado pelo então governador João Doria, abriu uma disputa interna. Ele tinha liderança na classe. Agora o embate está entre José Carlos Cosenzo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Antônio Carlos da Ponte, Tereza Exner e José Carlos Mascari Bonilha. Cosenzo, Costa e Exner têm apoio de Sarrubbo. Antônio Carlos da Ponte, pelo perfil de direita, é apontado por colegas como forte, caso entre na lista tríplice.
Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU):
"Liberdade de expressão é direito fundamental que jamais, em qualquer lugar do mundo, significou licenciosidade para transgredir a lei ou atacar instituições de um país. Irresignados devem recorrer, não atacar agentes públicos de uma nação".