De repórter a desembargador, a história do comunicador Roberval Belinati

Nascido em Cornélio Procópio, no Paraná, Belinati começou a atividade profissional como jornalista. - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

"Foram os dois melhores anos da minha vida profissional." Assim o desembargador Roberval Casemiro Belinati, 68 anos, definiu seu mandato como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Foi um período atribulado que o magistrado viveu intensamente.

Em abril de 2022, Belinati foi eleito presidente do TRE-DF, com disputa. O desembargador Sebastião Coelho, também indicado pelos colegas para compor o TRE-DF, não aceitou um acordo de cavalheiros e bateu chapa. O placar foi de cinco a dois em favor de Belinati que se tornou presidente.

Meses depois, em meio aos conflitos dos bolsonaristas com o ministro Alexandre de Moraes, Sebastião Coelho, então vice-presidente e corregedor do TRE-DF, pediu aposentadoria depois de criticar abertamente o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Belinati fez questão de marcar posição em defesa das urnas eletrônicas e do processo eleitoral, então bombardeados pelo bolsonarismo. Passado esse momento de controvérsias, Belinati pregou paz nas eleições. E conseguiu.

Com toda a polarização entre os eleitores de Bolsonaro e Lula, a capital do país viveu uma votação sem atropelos, sem conflitos e com o menor índice de abstenções do país. A diplomação dos políticos eleitos também foi um sucesso.

O risco de um embate foi grande, uma vez que a cerimônia estava marcada para ser realizada no auditório do QG do Exército, justamente onde os bolsonaristas, que não aceitaram o resultado das eleições, estavam acampados.

Foi, então, que Belinati procurou o governador do Distrito Federal, recém-reeleito, para pedir uma ajuda. Ibaneis Rocha liberou, sem custo, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães para a festa da democracia.

O então presidente do TRE-DF quebrou o protocolo e abriu a palavra para os políticos eleitos, um rito inédito na história das diplomações do Distrito Federal. Satisfeito com o evento, Belinati participou também, como convidado, da posse de Ibaneis.

Só havia motivos para celebração até que veio o oito de janeiro de 2023. Belinati acompanhou o episódio da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes estupefato. Ele que não foge de uma entrevista preferiu se calar até tomar pé do que ocorria. Hoje o desembargador afirma: "Brasília não merecia esses atos de vandalismo", afirmou.

Mas sinaliza entendimento de que o caminho para a pacificação no país seria a anistia para quem, na visão dele, acabou sendo iludido e entrou por ingenuidade no ataque aos poderes da República. "Nós sabemos que muitas (dessas) pessoas são inocentes e humildes e estão sendo processadas. E o Congresso também está sensível ao que aconteceu", afirmou em entrevista ao programa CB Poder, do Correio em parceria com a TV Brasília.

Roberval Belinati não é um juiz fechado em sua toga. Pelo contrário. Recebe advogados, jornalistas, políticos, autoridades e gente simples. O perfil extrovertido vem de sua origem.

Nascido em Cornélio Procópio, no Paraná, Belinati começou a atividade profissional como jornalista. Aos 16 anos, tornou-se repórter e redator de notícias da Rádio Londrina e da Rádio Cruzeiro do Sul. Em seguida, trabalhou no Novo Jornal e na Folha de Londrina.

Em 1982, elegeu-se vereador pelo PDS, em Londrina, com mandato de seis anos. De 1980 a 1983, foi diretor-geral da Rádio Clube de Londrina. Foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e durante quase 10 anos advogou em Brasília.

Até que entrou para a vida dos concursos públicos. Passou em três concorrências para juiz. Atuou como magistrado em Campo Grande (MS) e na comarca de Bandeirantes (MS). Foi aprovado também no Paraná, mas optou pelo cargo em Brasília, onde ingressou como juiz substituto em julho de 1989. Em março de 2008, foi empossado como desembargador.

Nos 35 anos de magistratura, esteve praticamente em todas as cidades do DF. Mas concluiu sua trajetória na primeira instância como titular da 1ª Vara Criminal, onde atuou em vários casos de repercussão, como a Operação Aquarela, em 2007, que tratou de desvios de recursos e corrupção no BRB. A investigação, conduzida pelos promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (hoje Gaeco), levou à renúncia do então senador Joaquim Roriz.

Na última semana, Belinati assumiu o maior cargo de sua carreira no Judiciário, depois da presidência do TRE-DF: a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJDFT). Já chega com planos ambiciosos. Quer promover o primeiro concurso público para juízes habilitados no exame nacional da magistratura.

Foi em Brasília que Belinati construiu uma família. Conheceu a esposa, Rosangela, no curso de graduação em direito do Uniceub, casaram-se e tiveram seis filhos: Roberval José, Rosana Fátima, Roberlan José, Roberlei José, Rosária Fátima e Rôberson José. Da prole, vieram os netos: Giovana Maria, Juan Diego, Antonella Maria, João Paulo e Lucas.

Os filhos, além do nome duplo iniciado com a letra R, são todos os graduados em direito, como os pais. Belinati é um professor. Deu aulas de direito penal, processual penal, processual civil, administrativo e público. Ministrou cursos sobre sentenças. Um de seus alunos, no Uniceub, foi o governador Ibaneis Rocha, que se tornou um famoso advogado e presidiu a OAB-DF.

Gentil com todo mundo, Belinati atuou desde que foi promovido a desembargador na 2ª Turma Criminal. Profundo conhecedor do direito penal, ele é favorável à saidinha de presos como forma de ajudar na ressocialização, tema em discussão no Congresso e no Judiciário.

O magistrado também não gosta de condenar. Faz por dever do cargo quando se depara com crimes graves. Mas, na Justiça Eleitoral, votou a favor da elegibilidade de Paulo Octávio, que também conseguiu o aval do TSE e acabou sendo candidato ao governo em 2022; e de José Roberto Arruda. Este, no entanto, não teve a mesma sorte no TSE e ficou fora das eleições.

Católico e assíduo frequentador de missas e eventos religiosos, Belinati encontra tempo para todas as atividades: igreja, trabalho, família — quando até vai para a cozinha e prepara uma deliciosa moqueca capixaba — e a vida social. Com mais sete anos pela frente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), até a aposentadoria compulsória, ele deve chegar à Presidência. Com certeza, será um mandato de muita dedicação.