A pandemia da covid-19 tem deixado consequências severas na economia do Brasil, que precisa lidar a cada dia com o fechamento de empresas e a consequente redução dos postos de trabalho, principalmente, na indústria. A crise sanitária também afastou investidores estrangeiros e contribuição para o encerramento de atividades no país de indústrias estrangeiras. Para contornar esse cenário, economistas e políticos defendem uma ampla modificação no sistema tributário brasileiro, pois entendem que o atual modelo pode dificultar a retomada do desenvolvimento do país. Segundo eles, uma reforma focada apenas nos tributos federais não será suficiente para a economia voltar a crescer de forma mais robusta e sustentável.
A fim de discutir o assunto com mais profundidade, o Correio Braziliense promoverá, em 8 de junho, uma nova edição do Correio Talks, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a partir das 9h30. O seminário virtual com especialistas, lideranças do setor e autoridades tem como objetivo debater sobre quais são os desafios para o Brasil avançar com essa agenda essencial para o crescimento sustentado da economia brasileira. Durante o evento, os palestrantes explicarão como é possível realizar uma reforma tributária ampla, completa e total, que simplifique e torne mais racional a cobrança de taxas, impostos e tributos por parte dos governos federal, estadual e municipal.
Um dos convidados é o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), e mentor da proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC 45/2019. Para ele, mudanças nas regras tributárias sem incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), que é municipal, não corrigirá as distorções que atrapalham o desenvolvimento econômico do país.
“A reforma na tributação de bens e serviços é a pauta que tem maior capacidade de aumentar o crescimento do país em um horizonte de 10 e 15 anos”, afirma. “Sem uma reforma ampla uma parte enorme dos ganhos será perdida”, acrescenta Appy.
O especialista cita um estudo do economista Braulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), mostrando que a aprovação de uma reforma tributária nos moldes da PEC 45, que prevê a unificação de três tributos federais, PIS-Cofins e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), mais o ICMS e o ISS, tem o poder de elevar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 33% nos próximos 15 anos, considerando os efeitos diretos e indiretos. “Isso quer dizer que, em vez de crescer, em média, 2% ao ano nesse período, o PIB poderá ter uma expansão de quase 4% ao ano, considerando os efeitos diretos e indiretos da reforma”, explica.
Na avaliação de Appy, o atraso na reforma tributária condena o país a continuar patinando e a ter um crescimento pífio nos próximos anos. “As distorções na tributação são tão grandes que acabam tendo um efeito negativo na economia. A indústria hoje é mais tributada do que outros setores, mas, com uma reforma bem-feita e ampla, o impacto sobre o crescimento vai beneficiar todos os segmentos. No longo prazo, nenhum setor perde”, garante o especialista na área tributária.
A indústria é o setor responsável pelos empregos melhor remunerados pelo setor privado e, portanto, seu desenvolvimento ajuda a garantir melhor renda e produtividade para o país. “O Brasil está em um processo de desindustrialização precoce, em grande medida, devido às distorções do sistema tributário. E esse processo de desindustrialização está relacionado com o baixo crescimento do país nos últimos anos”, destaca o diretor do CCiF.
Injustiça
Outro convidado para o debate, o deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP), faz coro pela conclusão da reforma tributária ampla para que as empresas, em especial as menores, tenham condições de contribuir para a retomada da economia do Brasil. “Infelizmente, o sistema brasileiro não tributa pelo valor agregado, mas pelo faturamento. Na Europa, que adota o tributo de valor agregado, as empresas que passaram por dificuldade nessa pandemia tiveram impostos restituídos ou então não pagaram. Mas no Brasil, como é diferente, todas foram tributadas. Isso é um problema”, destaca.
O parlamentar diz que o sistema tributário brasileiro deveria se modular em função da atividade econômica, e não ser aplicado da mesma forma em tempos de expansão e de recessão. Ele reclama que o atual modelo em vigor no país “é uma jabuticaba de três pinos que só existe no Brasil e que atrapalha a vida de todo mundo”.
“A economia brasileira sangra há mais de 30 anos, e, a cada dia que passa, o Brasil fica para trás. O nosso consumidor paga mais caro por bens e serviços, porque o país se fecha para o mercado internacional, e isso acaba gerando problemas sociais, como empresas que não têm competitividade, um volume cada vez menor de investimentos e o crescimento do desemprego. Temos um ciclo vicioso que precisa ser interrompido. Para isso, precisamos nos ajustar a um sistema tributário que é padrão mundial”, afirma Fonteyne.
Anote na agenda
Correio Talks — Indústria em debate:
por uma reforma tributária ampla
Data e horário: 8/6, a partir das 9h30
Transmissão: https://www.correiobraziliense.com.br/correiotalks/reformatributaria.html
Programação
9h30 Abertura
9h35 Apresentação dos palestrantes
9h40 Armando Monteiro – Conselheiro Emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
9h55 Ricardo Barros – Deputado Federal (PP-PR)
10h10 Roberto Rocha – Senador da República (PSDB-MA) e Presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária
10h25 Melina Rocha – Professora e Consultora Especializada em IVA/IBS
10h40 Alexis Fonteyne – Deputado Federal (Novo-SP)
10h55 Bernard Appy – Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF)
11h10 Momento de debate
12h Encerramento
Valter Campanato/Agência Brasil - 24/8/18