Justiça suspende contrato entre Gold Music e ONErpm por ausência de assinatura válida

Com a decisão, a Gold Music interrompeu a distribuição de seus conteúdos pela ONErpm

Uma decisão liminar obtida pela assessoria jurídica da Gold Music, representada pelo advogado José Estevam de Macedo Lima, suspendeu os efeitos de um suposto contrato entre o selo musical e a empresa de distribuição ONErpm. A medida foi deferida pelo Judiciário sob o argumento de que não há assinatura válida do representante legal da Gold Music no instrumento contratual, colocando em dúvida a licitude do acordo e de suas cláusulas.

De acordo com a decisão, a manutenção dos efeitos do contrato poderia gerar prejuízos à Gold Music e a terceiros, já que a empresa não concordou com as cláusulas contratuais e sequer reconhece o documento como válido. O Juízo concluiu que, em razão da controvérsia sobre a validade do contrato, a suspensão era necessária para proteger os interesses da empresa e evitar danos mais amplos.

A Gold Music enfatizou que não reconhece a assinatura presente no suposto contrato e destacou que a ONErpm não é produtora fonográfica, nem participou da concepção artística ou da produção de qualquer fonograma vinculado ao selo. Além disso, a Gold segue aguardando a resolução definitiva do caso. A empresa reiterou seu compromisso com a transparência e a proteção dos direitos de seus artistas e parceiros.

Vale ressaltar que a Gold Music conta com uma lista de artistas de peso. Entre os agenciados estão Ferrugem, Tiee, Xande de Pilares, Gustavo Lins, Leo Santana e outros. 

Divulgação -

Mais Lidas