Uma decisão liminar obtida pela assessoria jurídica da Gold Music, representada pelo advogado José Estevam de Macedo Lima, suspendeu os efeitos de um suposto contrato entre o selo musical e a empresa de distribuição ONErpm. A medida foi deferida pelo Judiciário sob o argumento de que não há assinatura válida do representante legal da Gold Music no instrumento contratual, colocando em dúvida a licitude do acordo e de suas cláusulas.
De acordo com a decisão, a manutenção dos efeitos do contrato poderia gerar prejuízos à Gold Music e a terceiros, já que a empresa não concordou com as cláusulas contratuais e sequer reconhece o documento como válido. O Juízo concluiu que, em razão da controvérsia sobre a validade do contrato, a suspensão era necessária para proteger os interesses da empresa e evitar danos mais amplos.
A Gold Music enfatizou que não reconhece a assinatura presente no suposto contrato e destacou que a ONErpm não é produtora fonográfica, nem participou da concepção artística ou da produção de qualquer fonograma vinculado ao selo. Além disso, a Gold segue aguardando a resolução definitiva do caso. A empresa reiterou seu compromisso com a transparência e a proteção dos direitos de seus artistas e parceiros.
Vale ressaltar que a Gold Music conta com uma lista de artistas de peso. Entre os agenciados estão Ferrugem, Tiee, Xande de Pilares, Gustavo Lins, Leo Santana e outros.
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Advogado José Estevam de Macedo Lima Divulgação