O desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), foi afastado, ontem, da Corte pelo comentário que fez no julgamento sobre a manutenção de uma medida protetiva, em uma ação de assédio contra uma menina de 12 anos. Entre outras coisas, o magistrado disse que "as mulheres estão loucas atrás de homens".
A decisão de retirá-lo das funções foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. O ministro atendeu a um pedido da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vigorará até que o caso seja julgado pelo plenário do CNJ.
Salomão abriu uma reclamação contra o desembargador que não apenas prevê o afastamento. Porém, o ministro pede que se investigue o discurso "preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio envolvendo menor de 12 anos".
Na sessão de 4 de julho, a 12ª Câmara Cível do TJ-PR, presidida por Espíndola, analisava a prorrogação de uma medida protetiva contra um professor suspeito de assediar sexualmente uma criança de 12 anos. Nos autos, inclusive, constavam mensagens elogiosas que o homem enviava, durante a aula, ao celular da menina.
A proibição de contato entre o professor e a pré-adolescente foi mantida por 4 x 1 — o único voto contrário foi, exatamente, o de Espíndola. Mas, ao proferi-lo, fez o comentário que provocou o afastamento.
"Vem com o processo um discurso feminista desatualizado, porque se Vossa Excelência sair na rua, hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres. Porque não tem homem, sabe? Esse mercado é um mercado que está bem diferente. Hoje em dia, sabe o que existe? Essa é a realidade: as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos, sabe? Esse é o mercado. A mulherada está louca atrás do homem, sabe? Louca para levar um elogio, uma piscada, sabe? Uma cantada educada, porque elas é que estão cantando, elas que estão assediando. Porque não tem homem, essa é a nossa realidade hoje em dia. Não só aqui no Brasil, sabe?", comentou.
O TJ-PR retirou do ar o vídeo da sessão sob a justificativa de preservar as partes envolvidas, pois o processo tramita em segredo de Justiça.
Assim que o CNJ definiu seu afastamento, Espíndola divulgou nota na qual afirma que sempre defendeu "a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão".
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