Karoline Lima tem vitória contra Éder Militão na Justiça

Karoline Lima e Éder Militão - (crédito: Redes Sociais)

Karoline Lima venceu um processo contra Éder Militão na Justiça. Acontece que o jogador tinha entrado com um pedido de urgência para que a influenciadora fosse proibida de falar sobre ele nas redes sociais e também se retratasse.

A decisão foi divulgada pelo perfil no Instagram da GOSSIP DO DIA. Militão tinha solicitado que a ex-namorada apagasse todo o conteúdo vinculado a ele em todas as redes sociais e mídias, além de ser proibida de fazer qualquer outra publicação sobre o atleta.

Na decisão, a juíza responsável pelo caso diz: "Ora, demasiado desarrazoado que se determine a exclusão de “qualquer publicação que tenha feito através da internet ou de qualquer veículo de comunicação com menção direta ou indireta ao autor” já que, sendo o autor pessoa pública que se relacionou com a ré, natural que por ela haja menção a ele, sem que, necessariamente seja lhe causado algum dano".

Além disso, o documento judicial ainda acrescenta: "Ainda, não há que se falar no pedido de retratação, já que não especificado qual ato ensejaria tal direito e não verificado, neste momento processual, a ocorrência de ato ilícito e o dano causado a ensejar a tal medida, nos termos da legislação civil (arts. 927 e 944 do CC".

Por fim, a juíza explica: "Inviável, por fim, e por tais razões, que a ré seja impedida de efetuar postagens futuras sob pena de ofensa de morte do princípio da liberdade de expressão a censura prévia, resguardado, por certo, o direito à reparação, se restar demonstrada a violação de direitos do autor.”