Antônia Fontenelle perde prazo e é condenada a indenizar produtor

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação de Antônia Fontenelle e Jonathan Costa, em ação indenizatória por dano moral proposta pelo produtor de enventos Timotinho, na 7ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca. De acordo com o desembargador Camilo Ribeiro Rulière, a quantia indenizatória no valor de R$ 30 mil para cada réu (Antônia e Jonathan) é coerente.

O magistrado também fundamentou que a decisão é compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado por Timotinho. O produtor e assessor entrou com ação pedido indenização por dano moral, representado pelos advogados Clayton Ferreira e Felipe Sampaio, após uma matéria divulgada pelo jornal Extra, em 2015.

A reportagem informava que Jonathan teria pedido ao jogador de futebol Emerson Sheik, ex-namorado de Antônia, que a esquecesse e parasse de procurá-la. Na época, Antônia e Jonathan eram casados e ambos acusaram Timotinho publicamente de ter inventado os fatos e passado para o jornal que noticiou a informação.

Prazos para recorrer

À coluna Mariana Morais, o advogado de Timotinho informou que Antônia já perdeu o prazo para recorrer da nova condenação. "A Antônia não tem mais o direito de recorrer dessa decisão, porque ela perdeu esse prazo para recorrer. Pra ela, a decisão transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Só cabe a ela pagar. Vamos entrar com a execução para que o juiz determine o pagamento, acrescido de juros na forma da sentença", diz Clayton Ferreira.

Jonathan Costa, no entanto, ainda pode tentar virar o jogo. "O Jonathan recorreu da decisão dele, tentou isentar-se dos atos praticados, mas os desembargadores, por unanimidade na votação, entenderam que o fato é incontroverso e mantiveram a condenação dele determinada pelo juiz de primeiro grau. Agora, para o Jonathan ainda cabe recurso, temos só que ver se ele vai querer recorrer. Se ele recorrer, acreditamos que as instâncias superiores em Brasília não irão modificar a decisão que já passou por duas instâncias", completa Ferreira. 

A confusão que deu origem ao processo

Na ocasião em que os fatos aconteceram, Timotinho chegou a dar entrevistas afirmando que recebeu mensagens de Jonathan Costa em tom de ameaça. "Ele mandou whatsapp para mim, mas não perguntou nada, já foi me acusando. Depois disse pra eu ter cuidado, que ia me dar uma surra. Falei que ele estava me ameaçando e ele disse que não, que era um conselho. Mas claro que é ameaça", disse ele.

O assessor ainda afirmou ter recebido o mesmo tratamento de Antônia Fontenelle: "Ela postou uma foto em que me chama de 'viadinho de merda', foi super homofóbica. E depois falou que iria me dar uma surra. Pra uma senhora de idade, ela deveria se impor como mulher", alfinetou.