O processo milionário movido pela Universal Music contra a Believe

Queixa, que foi apresentada nesta semana, aponta para uma infração em 'escala industrial'

O processo milionário movido pela Universal Music contra a Believe -  (crédito: Divulgação / Universal Music)
O processo milionário movido pela Universal Music contra a Believe - (crédito: Divulgação / Universal Music)

A Universal Music Group está processando as plataformas Believe e TuneCore de violação dos direitos autorais em escala industrial, segundo a observação da discográfica. A ação foi apresentada durante esta semana no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York.

A queixa é assinada pela Universal Music Group e suas subsidiárias, Capitol Records, ABKCO Music & Records e a Concord Music Group.

"A lista de clientes da Believe está lotada de "artistas" fraudulentos e gravadoras piratas que dependem da Believe e de sua rede de distribuição para disseminar cópias infratoras de gravações sonoras populares por todo o ecossistema da música digital", afirma um trecho do processo movido pela UMG.

A documentação que revela a denúncia da Universal Music contra a Believe apresenta alguns recibos, citando uma série de artistas distribuídos pela distribuidora digital com nomes que são "variações menores".

E continua: “Por exemplo, a Believe distribuiu faixas infratoras de infratores que se autodenominam 'Kendrik Laamar' (uma referência a Kendrick Lamar), 'Arriana Gramde' (uma referência a Ariana Grande), 'Jutin Biber' (uma referência a Justin Bieber); e 'Llady Gaga' (uma referência a Lady Gaga)”.

Ainda no processo, a Universal Music aponta a Believe sobre "versões abertamente violadas de faixas originais de artistas famosos com notações de que elas são 'aceleradas' ou 'remixadas'". Também há uma alegação de que a Believe abusou do sistema ContentID do YouTube "para afirmar a propriedade de direitos autorais em várias gravações dos demandantes, desviando ou atrasando o pagamento de royalties devidamente devidos aos demandantes".

Ao todo, as reclamantes Universal Music, ABKCO Music & Records e a Concord Music Group estão pedindo uma indenização de pelo menos US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,8 bilhões no câmbio atual).

Um porta-voz da Universal Music Group se manifestou publicamente, dizendo que "A Believe é uma empresa construída com base em violação de direitos autorais em escala industrial. Suas práticas ilegais não se limitam a trapacear artistas de grandes gravadoras, mas também artistas de gravadoras independentes — incluindo artistas de gravadoras independentes dentro de órgãos comerciais dos quais a Believe é membro”.

E concluíram: “Não é de se espantar que a Believe tenha se manifestado abertamente contra os princípios da reforma do streaming que tantas gravadoras grandes e independentes têm defendido. Por quê? Porque tais reformas minariam e exporiam seu sistema de construção de escala e presença de mercado distribuindo
músicas sobre as quais não têm direitos e coletando royalties ilegalmente para enriquecer a si mesmas e a seus co-conspiradores.”

postado em 07/11/2024 10:00
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