A cidade de São Paulo deu um passo importante na inclusão e acessibilidade para pessoas surdas. Sancionada no dia 9 de janeiro de 2025 pelo prefeito Ricardo Nunes, a Lei nº 18.224 assegura o direito ao atendimento e acesso à informação por meio da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as instituições públicas municipais. O Vereador André Santos (Republicanos), coautor da lei, comemorou o avanço e destacou a relevância da medida para a promoção da igualdade de direitos e a construção de uma cidade mais inclusiva para a comunidade surda.
“Esta lei representa um avanço significativo para garantir dignidade e igualdade de direitos. É um passo essencial para tornar São Paulo mais acessível e inclusiva”, enfatizou o parlamentar.
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André Santos Divulgação -
André Santos Divulgação
Avanços no Atendimento
A nova lei estabelece que todas as repartições públicas municipais deverão contar com servidores capacitados em LIBRAS e implementar recursos tecnológicos, como videointerpretação em tempo real, para facilitar a comunicação com pessoas surdas ou com deficiência auditiva. A medida visa eliminar barreiras de comunicação e assegurar o pleno acesso da comunidade surda a serviços essenciais.
“É com grande satisfação que celebramos a sanção dessa importante lei, da qual fui coautor, reafirmando nosso compromisso com a valorização e a proteção dos direitos de todas as pessoas, especialmente as mais vulneráveis”, afirmou André Santos.
Inclusão como Prioridade
Os objetivos principais da lei incluem:
•Garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência auditiva aos serviços públicos municipais;
•Promover o respeito à diversidade e à inclusão social;
•Eliminar barreiras que impedem a comunicação em espaços públicos.
Além disso, a capacitação dos servidores e o uso de tecnologias avançadas são pontos essenciais para garantir um atendimento rápido, eficiente e de qualidade, fortalecendo as iniciativas de acessibilidade na cidade de São Paulo.
O Papel do Legislativo
André Santos, que está em seu terceiro mandato como vereador, tem sido um defensor incansável dos direitos das pessoas com deficiência e da inclusão social. Bispo da Igreja Universal, ele construiu sua trajetória política baseada em ações que promovem a acessibilidade e a dignidade humana. A aprovação da Lei nº 18.224 é um reflexo de seu trabalho contínuo na luta por uma cidade mais justa e igualitária.
Com a nova legislação, São Paulo reafirma a promoção da igualdade de direitos e serve de modelo para o Brasil na construção de uma sociedade mais justa e acessível para todos.
