Próxima ao fim, a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas em Baku (COP29) ainda não resolveu a principal pauta do evento: o novo financiamento para medidas de mitigação e adaptação. Oficialmente, o encontro, que reúne 197 países mais a União Europeia na capital do Azerbaijão, termina amanhã, mas, como em edições anteriores, é quase certo que as negociações avancem pela madrugada de sábado.
Tema chave da conferência, o novo mecanismo de financiamento deve ser adotado em 2025, segundo o Acordo de Paris. Os recursos destinam-se a ajudar os países signatários a mitigar os efeitos das mudanças climáticas, como destruições e perdas econômicas provocadas por enchentes e secas, além de adaptarem-se a um mundo cada vez mais quente. Até agora, porém, as nações desenvolvidas, que deverão desembolsar a maior parte do dinheiro, não disseram como levantarão US$ 1 trilhão (R$ 5,7 trilhões) por ano até 2030.
O valor foi calculado por economistas consultados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e deve cobrir especialmente os investimentos com transição energética. Os combustíveis fósseis — petróleo, carvão e gás natural — são os principais emissores de gases de efeito estufa e há urgência na implementação de tecnologias que os substituam, segundo cientistas. Nas mesas de negociação, porém, não há consenso sobre o montante, nem a respeito de quem pagará, obrigatoriamente, a conta.
Brincadeira
Citada pela agência France-Presse, a ministra colombiana do Meio Ambiente, Susana Muhammad, admitiu preocupação com o ritmo das negociações. “Ninguém coloca um número sobre a mesa. Então é como se estivessem brincando de geopolítica, quem coloca o número primeiro? Se você não coloca, eu não coloco", disse.
No início do mês, Muhammad viu a COP16, da Biodiversidade, naufragar em Cali, na Colômbia, justamente devido à falta de acordo sobre financiamento. O evento foi suspenso sem data de retomada. "São necessários trilhões ou mais de dólares anualmente para resolver a escala do problema. E quanto menos investimos, mais caro será a cada cinco anos, porque a mudança climática torna isso impossível", acrescentou.
Em 2025, os países que assinam o Acordo de Paris deverão apresentar novas metas internas de redução das emissões, os chamados compromissos determinados nacionalmente (NDCs). Esses documentos serão discutidos na próxima COP, em Belém (PA), no fim do ano. As nações em desenvolvimento alegam que, para construírem planos ambiciosos de redução de GEE, precisam de dinheiro.
O bloco dos ricos concorda. Mas diz não ter tantos recursos quanto calcula a ONU. Também alega que China e Índia deveriam contribuir com o fundo, porque, embora tenham se industrializado tardiamente, hoje são o primeiro e o terceiro maior emissor (em segundo lugar vêm os Estados Unidos e, em quarto, a União Europeia). Também querem ver a Arábia Saudita fora da lista dos países em desenvolvimento.
Texto
"Agora é que começa a parte mais difícil", disse ontem, em Baku, o coordenador azerbaijano das negociações, Yalchin Rafiyev, que apelou às partes para acelerarem o ritmo das negociações. Ontem, era esperado um novo texto sobre o financiamento, mas os negociadores admitiram que o rascunho não sairia antes de quinta-feira.
“Ouvimos propostas diferentes em relação aos números da ajuda pública dos países ricos”, comentou o ministro australiano do Clima, Chris Bowen, em uma sessão plenária. "De 900 bilhões, 600 bilhões e 440 bilhões de dólares, acrescentou. Os dois últimos são pedidos antigos da Índia e do Grupo Árabe, segundo uma observadora ouvida pela France-Presse. "Ouvimos nos corredores cifras de 200 bilhões. Isso é inimaginável, não podemos aceitá-lo", denunciou o negociador-chefe da Bolívia, Diego Pacheco, que falou na sessão em nome dos países em desenvolvimento.
A falta de progresso na questão financeira, e também na questão da redução das emissões de gases de efeito estufa, alimenta a frustração nos corredores do estádio da capital do Azerbaijão. "Estamos fazendo o máximo possível para trabalhar nas questões de adaptação e mitigação, mas o orçamento para isso é simplesmente muito maior do que o que produzimos atualmente internamente", lamentou o vice-ministro do Meio Ambiente da Guatemala, Edwin Castellanos.
“Comunicamos de forma transparente as necessidades, a quantidade exata necessária para enfrentar eficazmente os desafios climáticos. Tem havido silêncio por parte dos países desenvolvidos, o que complica o progresso à medida que o tempo se esgota”, lamentou Adonia Ayebare, negociador ugandês e presidente do G77+China. “Faltando horas para o final das negociações, a ausência de planos dos países desenvolvidos aumenta a incerteza.”