Lula autoriza ozonioterapia no país como tratamento complementar

Apesar da sanção, entidades como a Academia Nacional de Medicina e a Associação Médica Brasileira haviam defendido o veto ao projeto, por não haver comprovação científica

Francisco Artur

postado em 07/08/2023 09:39 / atualizado em 07/08/2023 11:43

A ozonioterapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, na tentativa não comprovada de conter infecções - (crédito: STR / AFP)

Intitulada de ozônioterapia, o tratamento com a injeção de ozônio na pele está autorizado, a partir desta segunda-feira (7/8), no Brasil. A liberação ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar lei que permite o tratamento em todo o território nacional. 

Segundo a lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU), o tratamento com ozônio só poderá ser adotado como terapia de caráter complementar. Essa condição deve ser informada ao paciente pelo profissional de saúde, que deverá ter nível superior completo e estar inscrito em seu conselho de fiscalização profissional. 

Ainda de acordo com o projeto, a aplicação de ozônio deverá ser feita por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal, devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

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Evidência científica

A sanção da lei de tratamento de ozônio vai de encontro às recomendações de entidades científicas, como a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associação Médica Brasileira (ABM). A ANM publicou, em julho, uma carta que solicitava o veto ao projeto. À época, o texto havia sido aprovado no Senado. Na carta da associação, a justificativa pelo veto se deu pela falta de evidência científicas. 

A AMB classifica o tratamento como algo "alternativo" e sem evidências científicas que comprovem a eficácia deste tipo de gás em qualquer doença.

Em 2022, a Anvisa editou uma nota técnica ressaltando os riscos da utilização indevida da terapia. A agência autoriza o uso apenas em tratamentos odontológicos, como cáries, por exemplo, e fins estéticos, como limpeza de pele.

Pandemia

A adoção da ozônioterapia ganhou destaque no país durante o período da pandemia de coronavírus. Em 2020, essa terapia chegou a ser recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), como tratamento para combater a covid-19. 

A ozonioterapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, na tentativa não comprovada de conter infecções.