O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), relembrou que as crianças da família dele foram ensinadas sobre como reagir em um episódio de convulsão. Isso porque um sobrinho do governador tem síndrome de Dravet, doença que provoca múltiplos tipos de convulsão. Tarcísio comentou o caso quando o projeto que prevê distribuição de cannabis medicinal na rede de saúde estadual chegou para a sanção.
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Segundo ele, o sobrinho precisava andar de capacete para evitar lesões na cabeça durante as crises e ganhou qualidade de vida ao começar a usar medicamentos à base de cannabis: "Ele só melhorou quando começou a tomar canabidiol. É duro você ter na família alguém com síndrome de Dravet. Você vê uma criança que, em vez de brincar, está convulsionando, convulsionando, convulsionando", desabafou o governador. A família só descobriu o diagnóstico quando a criança tinha 5 anos.
Tarcísio anunciou nesta terça-feira (31/1), que sancionou, com vetos, o projeto de lei que permite o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde estadual. O texto é de autoria do deputado Caio França (PSB). A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deve discuti-lo novamente, por causa dos vetos. Ainda não se sabe quais serão as regras de distribuição, nem o prazo para que o projeto saia do papel.
O governo estadual justificou os vetos parciais no projeto por apresentar alguns artigos em desacordo com a Constituição Federal de 1988. Entretanto, o governador acredita que tudo será resolvido com mais agilidade. Um grupo de trabalho deve ser formado em até 30 dias.
Depois, o projeto deve seguir para regulamentação —ou seja, definição de como se dará, na prática, o fornecimento. Tarcísio disse que oferecer o medicamento é parte da questão. A outra é agilizar o diagnóstico de síndromes raras.
O autor do projeto, declarou que, antes da lei, os medicamentos eram importados e somente pessoas capazes de pagar até R$ 2 mil podiam tratar seus familiares. Ele destacou ainda que, no ano passado, São Paulo gastou R$ 20 milhões para atender ordens judiciais de aquisição dos remédios e comemorou a sanção por parte do governador. "É uma grande vitória, principalmente para as famílias com pessoas que precisam da cannabis medicinal: autistas; com síndromes raras; idosos com Parkinson, epilepsia, Alzheimer, entre outras."
O canabidiol, também conhecido do ramo medicinal pela sigla "CBD", é uma substância extraída da planta Cannabis, da qual é feita a maconha, mas que não tem efeito psicoativo.
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