Saúde: Afastamento de até 10 dias por causa de covid não precisa de atestado

Com nova onda do vírus, governo decidiu flexibilizar as medidas para afastamento de trabalho presencial

Karolini Bandeira*

postado em 28/01/2022 17:17 / atualizado em 28/01/2022 17:17

A medida foi oficializada no Diário Oficial da União - (crédito: Diana Raeder/Esp. CB/D.A Press)

Diante do aumento de casos de covid-19, o Ministério da Saúde decidiu que pessoas com sintomas da covid-19 que precisarem se afastar do trabalho não precisarão apresentar o atestado médico aos contratantes, desde que o afastamento seja de até 10 dias. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União.

A Portaria Interministerial n° 14 altera algumas determinações da Portaria n° 20, publicada em 2020, que estabelece as regras para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do vírus nos ambientes de trabalho. Entre as principais atualizações, destacam-se as normas para afastamento de trabalho presencial em caso de suspeita de covid.

Afastamento

A empresa tem o dever de afastar — dos serviços presenciais — por 10 dias, os empregados considerados casos confirmados de covid-19. O período pode ser reduzido em até sete dias, desde que o profissional não esteja com febre há 24 horas (sem o uso de medicamentos antitérmicos) e com os outros sintomas sob controle.

Segundo a Portaria, o empregador deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso confirmado o dia posterior ao dia do início dos sintomas ou da testagem por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de antígeno.

Gripe X covid

São considerados casos confirmados de coronavírus os profissionais que apresentarem as seguintes situações:

• Síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave, associada à anosmia (disfunção olfativa) ou à ageusia aguda (disfunção gustatória) sem outra causa pregressa, e para o qual não foi possível confirmar covid-19 por outro critério;
• Síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave com histórico de contato próximo ou domiciliar de caso confirmado de covid-19, nos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais e sintomas;
• Síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave com resultado de exame laboratorial que confirme covid-19;
• Indivíduo assintomático com resultado de exame laboratorial que confirme covid-19; ou
• Síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave ou óbito por síndrome respiratória aguda grave para o qual não foi possível confirmar Covid-19 por critério laboratorial, mas que apresente alterações nos exames de imagem de pulmão sugestivas de covid-19.

Os trabalhadores podem ser considerados com casos suspeitos de covid-19 caso apresentem quadro compatível com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave.

É considerado quadro de síndrome gripal se tiver, pelo menos, dois dos seguintes sintomas:

• Febre;
• Tosse;
• Dificuldade respiratória;
• Distúrbios olfativos e gustativos;
• Calafrios;
• Dor de garganta e de cabeça;
• Coriza; ou
• Diarreia.

É considerado quadro de síndrome respiratória aguda grave se apresentar, além da síndrome gripal:

• Dispneia e/ou desconforto respiratório ou pressão ou dor persistente no tórax; ou
• Saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada (cianose) dos lábios ou no rosto.